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Resoluções CREFITO-4 MG

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RESOLUÇÃO Nº 59, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 59, de 4 de dezembro de 2024* Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2025. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições, especialmente aquelas

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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 58, de 22 de novembro de 2024* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua

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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024* Regulamenta a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG). O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região

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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024*

Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024. Resolução CREFITO-4 MG Nº 56, de 22 de março de 2024* Altera a Resolução nº 32, de 17 de dezembro de 2020. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4

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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 55, de 22 de março de 2024* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 174ª Reunião

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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2024*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 54, de 22 de março de 2024* Institui o Manual de Licitações e Contratações no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) para fins de regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Plenário do Conselho Regional de

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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024*

Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024. Resolução CREFITO-4 MG Nº 53, de 25 de janeiro de 2024* Altera a Resolução nº 32, de 17 de dezembro de 2020. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4

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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 52, de 17 de novembro de 2023* Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2024. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições, especialmente aquelas que

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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023*

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023* Resolução CREFITO-4 MG Nº 51, de 18 de outubro de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais

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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2023*

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2023* Resolução CREFITO-4 MG Nº 50, de 8 de agosto de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições

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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2023*

Resolução CREFITO-4 MG Nº 49, de 30 de junho de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 169ª

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