Resoluções CREFITO-4 MG
Pesquise a resolução por palavra-chave ou número.
Resolução CREFITO-4 MG Nº 59, de 4 de dezembro de 2024* Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2025. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições, especialmente aquelas
Resolução CREFITO-4 MG Nº 58, de 22 de novembro de 2024* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua
Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024* Regulamenta a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG). O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024. Resolução CREFITO-4 MG Nº 56, de 22 de março de 2024* Altera a Resolução nº 32, de 17 de dezembro de 2020. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4
Resolução CREFITO-4 MG Nº 55, de 22 de março de 2024* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 174ª Reunião
Resolução CREFITO-4 MG Nº 54, de 22 de março de 2024* Institui o Manual de Licitações e Contratações no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) para fins de regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Plenário do Conselho Regional de
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 57, de 5 de setembro de 2024. Resolução CREFITO-4 MG Nº 53, de 25 de janeiro de 2024* Altera a Resolução nº 32, de 17 de dezembro de 2020. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4
Resolução CREFITO-4 MG Nº 52, de 17 de novembro de 2023* Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2024. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no uso de suas atribuições, especialmente aquelas que
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023* Resolução CREFITO-4 MG Nº 51, de 18 de outubro de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2023* Resolução CREFITO-4 MG Nº 50, de 8 de agosto de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições
Resolução CREFITO-4 MG Nº 49, de 30 de junho de 2023* Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016. O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 169ª
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 48, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 44, de 25 de novembro de 2022.
Institui o fluxo de identificação de condutores(as) para a responsabilização pelo pagamento de eventuais multas de trânsito no âmbito do CREFITO-4 MG.
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.