Resoluções
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Dispõe sobre o regime de trabalho híbrido no âmbito do CREFITO-4 MG, em carácter
Retoma os prazos processuais e prescricionais referentes aos processos éticos e/ou disciplinares em trâmite perante CREFITO-4.
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Suspende os prazos processuais e prescricionais referentes aos processos éticos e/ou disciplinares em trâmite perante CREFITO-4
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece condições para a instalação e funcionamento de serviços de fisioterapia no Estado de Minas Gerais.
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares
Regulamenta o critério de reajuste, conforme disposto na alínea “c” do inciso VII do parágrafo único do artigo 2º das Resoluções Normativas – RN´S nº
Resolve que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF seja utilizada no Sistema Único de Saúde,inclusive na Saúde Suplementar.
Define as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de
Instruir e normatizar a prescrição e dispensação de medicamentos e insumos nos serviços que compõe o Sistema de Saúde (SUS) sob gestão municipal.
