Chamamento público e apoio institucional
Novo edital para prospecção do mercado imobiliário para compra da sede do CREFITO-4 MG
O CREFITO-4 MG, considerando os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, torna público o Chamamento Público no 05/2023, cuja finalidade é a prospecção do mercado imobiliário, no intuito de conferir maior transparência, vantajosidade e eficiência na eventual aquisição de imóvel para abrigar a sua sede.
Prospecção do mercado imobiliário para compra da sede do CREFITO-4 MG
O CREFITO-4 MG, considerando os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, torna público o Chamamento Público no 03/2023, cuja finalidade é a prospecção do mercado imobiliário, no intuito de conferir maior transparência, vantajosidade e eficiência na eventual aquisição de imóvel para abrigar a sua sede.
Chamamento público do CREFITO-4 MG para captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ ou privadas, visando a desonerar em partes ou na totalidade os custos com eventos a serem realizados pelo Conselho, constantes no anexo I deste edital, e que possui o intuito de promover a exação profissional.
Apoio financeiro e institucional
O CREFITO-4 MG sempre buscou estimular a exação do exercício profissional, por meios diversos, inclusive por meio do apoio às associações, sociedades científicas e fomento de projetos que estimulassem o fortalecimento das profissões no Estado. Tal competência, claro, é legalmente prevista, estando presente na Lei no 6316/75, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Buscando criar um marco regulatório em consonância com as atuais recomendações, tornando mais amplo e impessoal a realização de apoio financeiro e institucional por parte do Conselho, o plenário do CREFITO-4 MG editou a Resolução no 37 de 28 de maio de 2021 e publica periodicamente o edital de chamamento público para interessados que se enquadrem no perfil e critérios estabelecidos.
Tal normatização e edital conferem uma gestão transparente dos recursos públicos. Com isso, o apoio institucional fica vinculado a parâmetros firmados, previstos e bem estabelecidos, com a adoção dos princípios da publicidade, legalidade, transparência e impessoalidade. Importante destacar que somente entidades sem fins lucrativos podem concorrer, democraticamente, para receber o apoio institucional mediante a deliberação do Plenário.
Clube de Vantagens
Com o objetivo de beneficiar fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o CREFITO-4 MG lançou o edital de credenciamento no 04/2023, que credencia pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, favorecendo as classes das duas profissões, com descontos reais, visando, exclusivamente, ao interesse público.
O desconto incidirá sobre o pagamento a ser realizado diretamente pelo profissional, no ato da aquisição dos bens ou contratação dos serviços, nos estabelecimentos previamente estabelecidos pelo credenciado. Para a concessão dos descontos deverá
ser exigida a apresentação da carteira de identificação profissional. O desconto mínimo admitido para as categorias profissionais será de 10% sobre o preço da tabela praticada pela instituição.