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Criadas para discutir demandas de áreas específicas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, as comissões, as câmaras técnicas e os grupos de trabalho do CREFITO-4 MG cumprem a finalidade de propor melhorias para o exercício profissional, além de analisar as demandas da sociedade relacionadas à respectiva área de atuação, contribuindo para a inserção de políticas públicas e a garantia de uma saúde mais integral para a população.

PORTARIA No 86, DE 14 DE JULHO DE 2022 – Institui e nomeia a Câmara Técnica de Pilates do CREFITO-4 MG.

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A câmara objetiva subsidiar a normatização pelo COFFITO do uso do método Pilates como recurso fisioterapêutico, bem como realizar estudos, atividades e discussões sobre o tema a partir de evidências científicas.

PORTARIA No 39, DE 09 MAIO DE 2025 – Institui e nomeia a Comissão de Ações Políticas (CAP) do CREFITO-4 MG. 

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Desenvolve atividades de articulação político-institucional suprapartidária do CREFITO-4 MG com órgãos públicos, casas legislativas municipais e do estado de Minas Gerais, entidades de classe e movimentos sociais.

PORTARIA No 46, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui e nomeia a Comissão de Cuidados Paliativos do CREFITO-4 MG e dá outras providências

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PORTARIA No 11, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Altera a composição da Comissão de Cuidados Paliativos do CREFITO-4 MG e dá outras providências.

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Subsidia o reconhecimento da atuação dos profissionais nos Cuidados Paliativos e realiza estudos e discussões a partir do levantamento de evidências científicas, clínicas e necessidades de saúde da população nesse âmbito de atuação.

PORTARIA No 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Institui e nomeia a Comissão de Saúde Mental e Social do CREFITO-4, e dá outras providências.

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PORTARIA No 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a composição da Comissão de Saúde Mental e Social do CREFITO-4 MG.

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Tem a finalidade de subsidiar políticas públicas a respeito da saúde mental e inserir na sociedade discussões sobre o tema, além da elaboração de ações sobre a proteção e garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

PORTARIA No 47, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 -Altera a composição da Comissão de Regional de Desenvolvimento Científico e Educação do CREFITO-4 MG, e dá outras providências.

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PORTARIA No 034/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Institui e nomeia a Comissão Regional de Desenvolvimento Científico e Educação do CREFITO-4.

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Objetiva subsidiar a Comissão de Educação do COFFITO em ações de regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto no 5.773/2006.

PORTARIA No 73, DE 16 DE MAIO DE 2022 – Institui e nomeia a Comissão de Procedimentos e Honorários do CREFITO-4 MG e dá outras providências. 

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Subsidia a Comissão Nacional de Procedimentos e Honorários do COFFITO e realiza estudos e discussões a partir do levantamento de evidências científicas, clínicas, epidemiológicas e necessidades da população.

PORTARIA No 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui e nomeia a Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG).

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Objetiva Identificar, relacionar e propor requisitos de formação técnica e científica acerca do exercício da Fisioterapia Dermatofuncional, considerando os saberes e conhecimentos privativos da Fisioterapia, de forma a promover a valorização e o exercício ético da profissão.

PORTARIA No 031/14, DE 16 DE JUNHO DE 2014 – Institui e nomeia a Comissão Regional de Saúde Funcional do CREFITO-4. 

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PORTARIA No 69, DE 10 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a composição de integrantes da Comissão de Saúde Funcional do CREFITO-4 MG e dá outras providências.

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Contribui para a disseminação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) entre os profissionais e gestores de saúde do estado de Minas Gerais.

PORTARIA No 65, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 – Institui e nomeia a Comissão Regional de Saúde Pública do CREFITO-4. 

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PORTARIA No 44, DE 06 DE JUNHO DE 2025 – Altera a composição da Comissão de Regional de Saúde Pública do CREFITO-4 MG, e dá outras providências.

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Realiza estudos e discussões a partir do levantamento de dados epidemiológicos e da necessidade de saúde da população, analisando o acesso dos habitantes do estado aos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional ofertados pelo SUS e implementando políticas de inserção de profissionais de ambas as áreas no território mineiro. 

PORTARIA No 45, DE 06 DE JUNHO DE 2025 – Altera a composição da Comissão Regional de Saúde Suplementar CREFITO-4 MG e dá outras providências.

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PORTARIA No 74, DE 16 DE MAIO DE 2022. – Institui e nomeia a Comissão de Saúde
Suplementar do CREFITO-4 MG.

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Avalia e propõe ações para a melhoria assistencial das profissões na Saúde Suplementar, facilitando a interlocução entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Acompanha e analisa a legislação e demais normas vigentes que regulamentam a saúde suplementar no Brasil, bem como as políticas das agências reguladoras.

PORTARIA N  47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre a composição de integrantes da Comissão de Fisioterapia no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do CREFITO-4 MG.

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PORTARIA N 19, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Institui e nomeia a Comissão de Fisioterapia no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do CREFITO-4 MG.

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Subsidia tecnicamente demandas que suscitem a temática do TEA e/ou a atuação fisioterapêutica neste âmbito. Promove e apoia políticas públicas e projetos sociais relativos ao TEA, inclusive com subsídios técnicos, tendo em vista sua especificidade no contexto das relações de saúde

PORTARIA No 14, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Institui e nomeia o Grupo de Trabalho de Fisioterapia Baseada em Valor do CREFITO-4
MG.

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PORTARIA No 34, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera a composição do Grupo de Trabalho de Fisioterapia Baseada em Valor do CREFITO-4
MG

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Realiza levantamento do cenário assistencial, abordando qualidade e custos no âmbito da saúde suplementar e estuda impactos na qualidade assistencial e desfechos com a implementação de modelo assistencial centrado no paciente.

PORTARIA No 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Institui e nomeia o Grupo de Trabalho para Incentivo à Criação de Cursos de Graduação de Terapia Ocupacional no Estado de Minas Gerais do CREFITO-4 MG.

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Objetiva realizar estudos, pesquisas e levantamentos para identificar as necessidades e carências do Estado para a formação desses profissionais, bem como auxiliar as entidades no desenvolvimento de propostas curriculares que estejam alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais, considerando as necessidades regionais de saúde, educação e inclusão social, dentre outros.