RESOLUÇÃO N^o 26, DE 28 DE MARÇO DE 2019*

Altera o Anexo I da Resolução n^o 7, de 27 de outubro de 2016.

O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4^a Região (CREFITO-4), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação ocorrida durante sua 123^a Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2019, na sede do órgão, situada na Rua da Bahia, n^o 1148, 8^o andar, Centro, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, resolve:

Art. 1^o O Anexo I da Resolução n^o 7, de 27 de outubro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS CARGOS

…………………………………………………………….…

AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

> Quantidade: 15 cargos

…………………………………………………………….…

AGENTE FISCAL

> Quantidade: 9 cargos (8 para fisioterapeutas e 1 para terapeuta ocupacional)

…………………………………………………………….…

ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

> Quantidade: 3 cargos

…………………………………………………………….…

AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

> Quantidade: 13 cargos

…………………………………………………………….…” (NR)

Art. 2^o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2019