O Governo Federal sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia da covid-19. De acordo com o texto, a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário. A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13).

A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e relatada no Senado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB). Durante discussão da matéria, a relatora argumentou que o avanço da pandemia no país, com ampliação considerável do número de vítimas e de ocupação de UTIs hospitalares, levou à necessidade de se pensar em uma alternativa para reduzir os riscos da gestante e do feto.

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