Após ação do CREFITO-4 MG, SES-MG emite nova orientação para os processos seletivos de Supervisão Clinico-Institucional nos CAPS que inclui a Terapia Ocupacional

Após ofício do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) emitiu nova orientação para os processos seletivos de Supervisão Clinico-Institucional nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de forma a incluir a Terapia Ocupacional no estado.

A nota da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas elucida a importância da lógica de cuidado a ser ofertado pela equipe multiprofissional de quaisquer categorias profissionais inseridas na rede, em especial aqueles que trabalham como referência técnica dos casos, e salienta que é de fundamental importância que todos sejam considerados para seleção, sem distinção apenas pela categoria a qual pertencem.

ENTENDA

A Nota Técnica nº 73/SES/SUBPAS-SRASDSMAD/2020 relativa às orientações sobre o papel do Supervisão Clínico-Institucional e o Plano de Aplicação de Recursos financeiros previstos na Resolução SES/MG Nº 7.168, de 20 de julho de 2020, indicava que a supervisão Clínico-Institucional deveria ser realizada por profissional com formação em Saúde Mental, preferencialmente por profissionais médicos, médicos psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e ou assistentes sociais, excluindo o terapeuta ocupacional.

Ainda de acordo com a secretaria, a listagem de categorias profissionais se baseou apenas nas categorias presentes em maior número na Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, assim como não possui o objetivo de excluir nenhuma categoria profissional de saúde de nível superior nos processos seletivos.

O CREFITO-4 MG, por meio do presidente Dr. Anderson Coelho, também solicitou que além do reexame dos documentos citados no parágrafo anterior, que a SES-MG e/ou seu órgão competente, emita orientação para os municípios que receberam ou receberão o subsídio no sentido de incluir a Terapia Ocupacional como categoria preferencial ou não estabelecer preferências.
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