{"id":92507,"date":"2023-07-25T15:14:06","date_gmt":"2023-07-25T18:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/crefito4.org.br\/site\/?p=92507"},"modified":"2023-07-25T15:14:38","modified_gmt":"2023-07-25T18:14:38","slug":"portaria-do-gabinete-do-ministro-da-saude-no-930-de-10-de-maio-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crefito4.org.br\/site\/2023\/07\/25\/portaria-do-gabinete-do-ministro-da-saude-no-930-de-10-de-maio-de-2012\/","title":{"rendered":"Portaria do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade n\u00ba 930 de 10 de maio de 2012."},"content":{"rendered":"\t\t
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Portaria do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade n\u00ba 930 de 10 de maio de 2012.<\/h1>

PORTARIA N\u00ba 930, DE 10 DE MAIO DE 2012<\/p>

Legisla\u00e7\u00f5es – GM<\/p>

<\/p>

Define as diretrizes e objetivos para a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o integral e humanizada ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave e os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade Neonatal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>

O MINISTRO DE ESTADO DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o, e<\/p>

Considerando o art. 200 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>

Considerando o art. 16 da Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990;<\/p>

Considerando o Decreto n\u00ba 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n\u00ba 8.080, de 1990, para dispor sobre a organiza\u00e7\u00e3o do SUS, o planejamento da sa\u00fade, a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o interfederativa;<\/p>

Considerando a Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp\u00f5e sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/p>

Considerando a divis\u00e3o de responsabilidades sanit\u00e1rias no \u00e2mbito do SUS;<\/p>

Considerando a Portaria n\u00ba 1.693\/GM\/MS, de 12 de julho de 2007, que implementa o M\u00e9todo Canguru;<\/p>

Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o – RDC ANVISA n\u00ba 7, de 24 de fevereiro de 2010, que disp\u00f5e sobre os requisitos m\u00ednimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva;<\/p>

Considerando a Portaria n\u00ba 4.279\/GM\/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS;<\/p>

Considerando a Portaria n\u00ba 1.459\/GM\/MS, de 24 de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha no \u00e2mbito do SUS;<\/p>

Considerando a Portaria n\u00ba 1.600\/GM\/MS, de 7 de julho de 2011, que institui a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Urg\u00eancias no \u00e2mbito do SUS; e<\/p>

Considerando a necessidade de ampliar o acesso e qualificar a aten\u00e7\u00e3o dos Cuidados Neonatal aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, resolve:<\/p>

Art. 1\u00ba Esta Portaria define as diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o integral e humanizada ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave e os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de leitos de Unidades Neonatal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>

Art. 2\u00ba Para os fins desta Portaria, considera-se rec\u00e9m-nascido a crian\u00e7a com idade entre 0 (zero) a 28 (vinte e oito) dias devida.<\/p>

CAP\u00cdTULO I<\/p>

DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DA ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL E HUMANIZADA AO REC\u00c9M-NASCIDO GRAVE OU POTENCIALMENTE GRAVE<\/p>

Art. 3\u00ba S\u00e3o diretrizes para a aten\u00e7\u00e3o integral e humanizada ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave:<\/p>

I – o respeito, a prote\u00e7\u00e3o e o apoio aos direitos humanos;<\/p>

II – promo\u00e7\u00e3o da equidade;<\/p>

III – integralidade da assist\u00eancia;<\/p>

IV – aten\u00e7\u00e3o multiprofissional, com enfoque nas necessidades do usu\u00e1rio;<\/p>

V – aten\u00e7\u00e3o humanizada; e<\/p>

VI – est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo da m\u00e3e e do pai nos cuidados ao rec\u00e9m-nascido.<\/p>

Art. 4\u00ba S\u00e3o objetivos da aten\u00e7\u00e3o integral ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave:<\/p>

I – organizar a Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Neonatal para que garanta acesso, acolhimento e resolutividade;<\/p>

II – priorizar a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade perinatal e neonatal e que possibilitem o desenvolvimento saud\u00e1vel do rec\u00e9m-nascido e sua integra\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia e sociedade;<\/p>

III – garantir acesso aos diferentes n\u00edveis da assist\u00eancia neonatal, por meio da melhoria da organiza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos em unidades neonatal;<\/p>

IV – induzir a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos para a aten\u00e7\u00e3o ao rec\u00e9m-nascido, que dever\u00e1 ultrapassar exclusivamente a preocupa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\/tecnol\u00f3gica, incorporando os referenciais conceituais e organizacionais do SUS; e<\/p>

V – induzir a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada aos rec\u00e9m-nascidos graves ou potencialmente graves no SUS.<\/p>

CAP\u00cdTULO II<\/p>

DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS LEITOS DE UNIDADES NEONATAL<\/p>

Art. 5\u00ba A Unidade Neonatal \u00e9 um servi\u00e7o de interna\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo cuidado integral ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave, dotado de estruturas assistenciais que possuam condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia especializada, incluindo instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, equipamentos e recursos humanos.<\/p>

\u00a7 1\u00ba As Unidades Neonatal devem articular uma linha de cuidados progressivos, possibilitando a adequa\u00e7\u00e3o entre a capacidade instalada e a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do rec\u00e9m-nascido.<\/p>

\u00a7 2\u00ba Os rec\u00e9m-nascidos que necessitem dos cuidados espec\u00edficos de Unidade Neonatal e que se encontrem em locais que n\u00e3o disponham destas unidades devem receber os cuidados necess\u00e1rios at\u00e9 sua transfer\u00eancia para uma Unidade Neonatal, que dever\u00e1 ser feita ap\u00f3s estabiliza\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido e com transporte sanit\u00e1rio adequado, realizado por profissional habilitado.<\/p>

Art. 6\u00ba As Unidades Neonatal s\u00e3o divididas de acordo com as necessidades do cuidado, nos seguintes termos:<\/p>

I – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN);<\/p>

II – Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal (UCIN), com duas tipologias:<\/p>

a) Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Convencional (UCINCo); e<\/p>

b) Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Canguru (UCINCa).<\/p>

Art. 7\u00ba O n\u00famero de leitos de Unidades Neonatal atender\u00e1 ao seguinte par\u00e2metro de necessidade populacional: para cada 1000 (mil) nascidos vivos poder\u00e3o ser contratados 2 (dois) leitos de UTIN, 2 (dois) leitos de UCINCo e 1 (um) leito de UCINCa.<\/p>

\u00a7 1\u00ba A UCINCa somente funcionar\u00e1 em unidade hospitalar que conte com UCINCo, de forma anexa ou como subconjunto de leitos de uma UCINCo.<\/p>

\u00a7 2\u00ba O conjunto de leitos de Cuidados Intermedi\u00e1rios (UCINCo e UCINCa) ser\u00e1 composto de 2\/3 de leitos de UCINCo e 1\/3 de UCINCa.<\/p>

Art. 8\u00ba Para novos estabelecimentos de sa\u00fade que disponham de maternidade e que possuam tamb\u00e9m UTIN ou UCIN \u00e9 obrigat\u00f3ria a previs\u00e3o, no projeto arquitet\u00f4nico de sua \u00e1rea f\u00edsica, de alojamento para as m\u00e3es cujos rec\u00e9m-nascidos estiverem internados em UTIN ou UCIN, de forma a garantir condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento do direito do rec\u00e9m-nascido a acompanhante em tempo integral.<\/p>

Art. 9\u00ba Ser\u00e3o habilitadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade as novas Unidades Neonatal, bem como as j\u00e1 existentes que se adequarem aos requisitos desta Portaria.<\/p>

Se\u00e7\u00e3o I<\/p>

Servi\u00e7o de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)<\/p>

Art. 10. UTIN s\u00e3o servi\u00e7os hospitalares voltados para o atendimento de rec\u00e9m-nascido grave ou com risco de morte, assim considerados:<\/p>

I rec\u00e9m-nascidos de qualquer idade gestacional que necessitem de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica ou em fase aguda de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria comFiO2 maior que 30% (trinta por cento);<\/p>

II rec\u00e9m-nascidos menores de 30 semanas de idade gestacional ou com peso de nascimento menor de 1.000 gramas;<\/p>

III rec\u00e9m-nascidos que necessitem de cirurgias de grande porte ou p\u00f3s-operat\u00f3rio imediato de cirurgias de pequeno e m\u00e9dio porte;<\/p>

IV – rec\u00e9m-nascidos que necessitem de nutri\u00e7\u00e3o parenteral; e<\/p>

V – rec\u00e9m-nascidos cr\u00edticos que necessitem de cuidados especializados, tais como: uso de cateter venoso central, drogas vasoativas, prostaglandina, uso de antibi\u00f3ticos para tratamento de infec\u00e7\u00e3o grave, uso de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica ou FiO2 maior que 30% (trinta por cento), transfus\u00e3o de hemoderivados.<\/p>

Art. 11. As UTIN dever\u00e3o cumprir os seguintes requisitos de Humaniza\u00e7\u00e3o:<\/p>

I – controle de ru\u00eddo;<\/p>

II – controle de ilumina\u00e7\u00e3o;<\/p>

III – climatiza\u00e7\u00e3o;<\/p>

IV – ilumina\u00e7\u00e3o natural, para as novas unidades;<\/p>

V – garantia de livre acesso a m\u00e3e e ao pai, e perman\u00eancia da m\u00e3e ou pai;<\/p>

VI – garantia de visitas programadas dos familiares; e<\/p>

VII – garantia de informa\u00e7\u00f5es da evolu\u00e7\u00e3o dos pacientes aos familiares, pela equipe m\u00e9dica, no m\u00ednimo, uma vez ao dia.<\/p>

Art. 12. Para fins de habilita\u00e7\u00e3o como UTIN, o servi\u00e7o hospitalar dever\u00e1 dispor de equipe multidisciplinar especializada, equipamentos espec\u00edficos pr\u00f3prios e tecnologia adequada ao diagn\u00f3stico e terap\u00eautica dos rec\u00e9m-nascidos grave ou com risco de morte.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. A UTIN poder\u00e1 ser dos tipos II e III.<\/p>

Subse\u00e7\u00e3o I<\/p>

Da UTIN Tipo II<\/p>

Art. 13. Para habilita\u00e7\u00e3o como a UTIN tipo II, o servi\u00e7o hospitalar dever\u00e1 contar com a seguinte estrutura m\u00ednima:<\/p>

I – funcionar em estabelecimento hospitalar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES) e que possuam no m\u00ednimo 80 (oitenta) leitos gerais, dos quais 20 leitos obst\u00e9tricos, com a seguinte estrutura m\u00ednima:<\/p>

a) centro cir\u00fargico;<\/p>

b) servi\u00e7o radiol\u00f3gico convencional;<\/p>

c) servi\u00e7o de ecodopplercardiografia;<\/p>

d) hemogas\u00f4metro 24 horas;<\/p>

e) Banco de Leite Humano ou unidade de coleta;<\/p>

II – contar com ambi\u00eancia e estrutura f\u00edsica que atendam \u00e0s normas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria(ANVISA);<\/p>

III – dispor dos seguintes materiais e equipamentos:<\/p>

a) material e equipamento para reanima\u00e7\u00e3o: 1 (um) para cada 5 (cinco) leitos, de acordo com o estabelecido no Anexo I a esta Portaria;<\/p>

b) monitor de beira de leito para monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de frequ\u00eancia card\u00edaca, cardioscopia, oximetria de pulso e press\u00e3o n\u00e3o invasiva, frequ\u00eancia respirat\u00f3ria e temperatura: 1 (um) para cadaleito;<\/p>

c) ventilador pulmonar mec\u00e2nico micro processado: 1 (um) para cada 2 (dois) leitos, com reserva operacional de 1 (um) equipamento para cada 5 (cinco) leitos, devendo dispor cada equipamento de, no m\u00ednimo, 2 (dois) circuitos completos;<\/p>

d) ventilador pulmonar espec\u00edfico para transporte, com bateria: 1 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

e) equipamento para infus\u00e3o cont\u00ednua e controlada de fluidos (“bomba de infus\u00e3o”): 3 (tr\u00eas) equipamentos por leito, com reserva operacional de 1 (um) para cada 3 (tr\u00eas) leitos;<\/p>

f) conjunto de nebuliza\u00e7\u00e3o, em m\u00e1scara: 1 (um) para cada leito;<\/p>

g) conjunto padronizado de beira de leito contendo estetosc\u00f3pio, fita m\u00e9trica, ressuscitador manual tipo bal\u00e3o auto-infl\u00e1vel com m\u00e1scara e reservat\u00f3rio: 1 (um) conjunto para cada leito, comreserva operacional de 1 (um) para cada 2 (dois) leitos;<\/p>

h) bandejas contendo material apropriado para os seguintes procedimentos: pun\u00e7\u00e3o lombar; drenagem liqu\u00f3rica em sistema fechado, di\u00e1lise peritoneal, drenagem tor\u00e1cica com sistema fechado; traqueostomia; acesso venoso profundo, incluindo cateteriza\u00e7\u00e3o venosa central de inser\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica (PICC), flebotomia, cateterismo de veia e art\u00e9ria umbilical; exsangu\u00edneo transfus\u00e3o; pun\u00e7\u00e3o peric\u00e1rdica; cateterismo vesical de demora em sistema fechado e curativos em geral;<\/p>

i) eletrocardi\u00f3grafo port\u00e1til dispon\u00edvel na unidade;<\/p>

j) materiais e equipamento para monitoriza\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial invasiva;<\/p>

k) oftalmosc\u00f3pio e otosc\u00f3pio: no m\u00ednimo 2 (dois);<\/p>

l) negatosc\u00f3pio, foco auxiliar port\u00e1til e aspirador cir\u00fargico port\u00e1til: 1 (um) por UTIN;<\/p>

m) equipamento para aferi\u00e7\u00e3o de glicemia capilar, espec\u00edfico para uso hospitalar: 1 (um) para cada 5 (cinco) leitos ou fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

n) estadi\u00f4metro: 1 (um) por unidade;<\/p>

o) pontos de oxig\u00eanio e ar comprimido medicinal com v\u00e1lvulas reguladoras de press\u00e3o e pontos de v\u00e1cuo para cada leito;<\/p>

p) equipamento para ventila\u00e7\u00e3o pulmonar n\u00e3o-invasiva: 1(um) para cada 5 (cinco) leitos, quando o ventilador pulmonar microprocessado n\u00e3o possuir recursos para realizar a modalidade de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o-invasiva.<\/p>

q) materiais de interface facial para ventila\u00e7\u00e3o pulmonar n\u00e3oinvasiva (m\u00e1scara ou pronga); 1 (um) por leito, devendo a UTIN dispor de todos os tamanhos: 00, 0, 1, 2, 3, e 4;<\/p>

r) fototerapia, capacete\/capuz de acr\u00edlico e tenda para oxigenioterapia: 1 (um) para cada 3 (tr\u00eas) leitos\/fra\u00e7\u00e3o, com reservaoperacional de 1 (um) para cada 5 (cinco) leitos;<\/p>

s) incubadora com parede dupla: 1 (um) por paciente de UTIN, dispondo de ber\u00e7os aquecidos de terapia intensiva para no m\u00ednimo 10% (dez por cento) dos leitos;<\/p>

t) incubadora para transporte completa, com monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, suporte para equipamento de infus\u00e3o controlada de fluidos, com bateria, de suporte para cilindro de oxig\u00eanio, cilindro transport\u00e1vel de oxig\u00eanio e kit (“maleta”) para acompanhar o transporte de<\/p>

pacientes graves, contendo medicamentos e materiais para atendimento \u00e0s emerg\u00eancias: 1 (uma) para cada 10 (dez) leitos ou fra\u00e7\u00e3o; u) balan\u00e7a eletr\u00f4nica port\u00e1til: 1 (uma) para cada 10 (dez) leitos;<\/p>

v) poltronas remov\u00edveis, com revestimento imperme\u00e1vel, para acompanhante: 1 (uma) para cada 4 (quatro) leitos ou fra\u00e7\u00e3o; w) refrigerador com temperatura interna de 2 a 8\u00b0C, de uso exclusivo para guarda de medicamentos, com confer\u00eancia e registro de temperatura a intervalos m\u00e1ximos de 24 horas: 1 (um) por UTIN;<\/p>

x) materiais para aspira\u00e7\u00e3o traqueal em sistemas aberto e fechado;<\/p>

IV – garantia de acesso aos seguintes servi\u00e7os \u00e0 beira do leito, prestados por meios pr\u00f3prios ou por servi\u00e7os terceirizados:<\/p>

a) assist\u00eancia nutricional;<\/p>

b) terapia nutricional (enteral e parenteral);<\/p>

c) assist\u00eancia farmac\u00eautica;<\/p>

d) assist\u00eancia clinica vascular e cardiovascular;<\/p>

e) assist\u00eancia clinica neurol\u00f3gica;<\/p>

f) assist\u00eancia clinica ortop\u00e9dica;<\/p>

g) assist\u00eancia clinica urol\u00f3gica;<\/p>

h) assist\u00eancia clinica gastroenterol\u00f3gica;<\/p>

i) assist\u00eancia clinica nefrol\u00f3gica, incluindo hemodi\u00e1lise;<\/p>

j) assist\u00eancia clinica hematol\u00f3gica;<\/p>

k) assist\u00eancia clinica hemoterapica;<\/p>

l) assist\u00eancia clinica oftalmol\u00f3gica;<\/p>

m) assist\u00eancia clinica otorrinolaringol\u00f3gica;<\/p>

n) assist\u00eancia clinica de infectologia;<\/p>

o) assist\u00eancia clinica cir\u00fargica pedi\u00e1trica;<\/p>

p) assist\u00eancia psicol\u00f3gica;<\/p>

q) assist\u00eancia endocrinol\u00f3gica;<\/p>

r) servi\u00e7o de laborat\u00f3rio clinico, incluindo microbiologia e hemogasometria;<\/p>

s) servi\u00e7o de radiografia m\u00f3vel;<\/p>

t) servi\u00e7o de ultrassonografia port\u00e1til;<\/p>

u) servi\u00e7o de endoscopia digestiva alta e baixa;<\/p>

v) servi\u00e7o de fibrobroncoscopia;<\/p>

w) servi\u00e7o de diagn\u00f3stico cl\u00ednico e notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de morte encef\u00e1lica;<\/p>

x) servi\u00e7o de eletroencefalografia.<\/p>

V – garantia de acesso, no pr\u00f3prio estabelecimento hospitalar ou em outro com acesso formalizado, aos seguintes servi\u00e7os de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica:<\/p>

a) cirurgia cardiovascular;<\/p>

b) cirurgia vascular;<\/p>

c) cirurgia neurol\u00f3gica;<\/p>

d) cirurgia ortop\u00e9dica;<\/p>

e) cirurgia urol\u00f3gica;<\/p>

f) resson\u00e2ncia magn\u00e9tica;<\/p>

g) tomografia computadorizada;<\/p>

h) anatomia patol\u00f3gica;<\/p>

i) ag\u00eancia transfusional 24 horas;<\/p>

j) assist\u00eancia clinica de gen\u00e9tica.<\/p>

VI – equipe m\u00ednima formada nos seguintes termos:<\/p>

a) 1 (um) m\u00e9dico respons\u00e1vel t\u00e9cnico com jornada m\u00ednima de 4 horas di\u00e1rias com certificado de habilita\u00e7\u00e3o em Neonatologia ou T\u00edtulo de Especialista em Medicina Intensiva Pedi\u00e1trica fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Neonatologia reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Medicina Intensiva Pedi\u00e1trica reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>

b) 1 (um) m\u00e9dico com jornada horizontal di\u00e1ria m\u00ednima de 4 (quatro) horas, com certificado de habilita\u00e7\u00e3o em Neonatologia ou T\u00edtulo de Especialista em Pediatria (TEP) fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Neonatologia ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Medicina Intensiva Pedi\u00e1trica reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Pediatria, reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para cada 10 (dez) leitos ou fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

c) 1 (um) m\u00e9dico plantonista com T\u00edtulo de Especialista em Pediatria (TEP) e com certificado de habilita\u00e7\u00e3o em Neonatologia ou T\u00edtulo de Especialista em Pediatria (TEP) fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Medicina Intensiva<\/p>

Pedi\u00e1trica reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Neonatologia ou Resid\u00eancia M\u00e9dica em Pediatria, reconhecidapelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para cada 10 (dez) leitos ou fra\u00e7\u00e3o, em cada turno?<\/p>

d) 1 (um) enfermeiro coordenador com jornada horizontal di\u00e1ria de 8 horas com habilita\u00e7\u00e3o em neonatologia ou no m\u00ednimo 2 (dois) anos de experi\u00eancia profissional comprovada em terapia intensiva pedi\u00e1trica ou neonatal;<\/p>

e) 1 (um) enfermeiro assistencial para cada 10 (dez) leitos ou fra\u00e7\u00e3o, em cada turno?<\/p>

f) 1 (um) fisioterapeuta exclusivo para cada 10 leitos ou fra\u00e7\u00e3o, em cada turno;<\/p>

g) 1 (um) fisioterapeuta coordenador com, no m\u00ednimo, 2 anos de experi\u00eancia profissional comprovada em unidade terapia intensiva pedi\u00e1trica ou neonatal, com jornada horizontal di\u00e1ria m\u00ednima de 6 (seis) horas;<\/p>

h) t\u00e9cnicos de enfermagem, no m\u00ednimo, 1 (um) para cada 2 (dois) leitos em cada turno;<\/p>

i) 1 (um) funcion\u00e1rio exclusivo respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de limpeza em cada turno.<\/p>

j) 1 (um) fonoaudi\u00f3logo dispon\u00edvel para a unidade;<\/p>

\u00a7 1\u00ba Um mesmo profissional m\u00e9dico poder\u00e1 acumular a responsabilidade t\u00e9cnica e o papel de m\u00e9dico com jornada horizontal, previstos nos incisos I e II do caput.<\/p>

\u00a7 2\u00ba O coordenador de fisioterapia poder\u00e1 ser um dos fisioterapeutas assistenciais.<\/p>

Subse\u00e7\u00e3o II<\/p>

Da UTIN Tipo III<\/p>

Art. 14. Para habilita\u00e7\u00e3o como UTIN tipo III, o servi\u00e7o hospitalar dever\u00e1 contar com toda a estrutura m\u00ednima prevista no art. 13 e mais o seguinte:<\/p>

I – no m\u00ednimo 50% (cinquenta por cento) dos plantonistas devem ter certificado de habilita\u00e7\u00e3o em Neonatologia ou T\u00edtulo de Medicina Intensiva Pedi\u00e1trica;<\/p>

II – enfermeiro coordenador com t\u00edtulo de especializa\u00e7\u00e3o em terapia intensiva\/terapia intensiva neonatal ou no m\u00ednimo 5 (cinco) anos de experi\u00eancia profissional comprovada de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea;<\/p>

III – 1 (um) enfermeiro plantonista assistencial por turno, exclusivo da unidade, para cada 5 (cinco) leitos ou fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

IV – coordenador de fisioterapia com t\u00edtulo de especializa\u00e7\u00e3o em terapia intensiva pedi\u00e1trica ou neonatal ou em outra especialidade relacionada \u00e0 assist\u00eancia ao paciente grave;<\/p>

V – bombas de infus\u00e3o: 4 (quatro) por leito ou fra\u00e7\u00e3o; e<\/p>

VI – ventilador mec\u00e2nico microprocessado: 1 (um) para cada leito.<\/p>

Se\u00e7\u00e3o II<\/p>

Do Servi\u00e7o de Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Convencional (UCINCo)<\/p>

Art. 15. As UCINCo, tamb\u00e9m conhecidas como Unidades Semi-Intensiva, s\u00e3o servi\u00e7os em unidades hospitalares destinados ao atendimento de rec\u00e9m-nascidos considerados de m\u00e9dio risco e que demandem assist\u00eancia cont\u00ednua, por\u00e9m de menor complexidade do que na UTIN.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. As UCINCo poder\u00e3o configurar-se como unidades de suporte \u00e0s UTIN ou de forma independente, obedecendo \u00e0 rotina de cada servi\u00e7o.<\/p>

Art. 16. As UCINCo ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de rec\u00e9m-nascidos nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

I – rec\u00e9m-nascido que ap\u00f3s a alta da UTIN ainda necessite de cuidados complementares;<\/p>

II – rec\u00e9m-nascido com desconforto respirat\u00f3rio leve que n\u00e3o necessite de assist\u00eancia ventilat\u00f3ria mec\u00e2nica ou CPAP ou Capuz em Fra\u00e7\u00e3o de Oxig\u00eanio (FiO2) elevada (FiO2 > 30%);<\/p>

III – rec\u00e9m-nascido com peso superior a 1.000g e inferior a 1.500g, quando est\u00e1veis, sem acesso venoso central, em nutri\u00e7\u00e3o enteral plena, para acompanhamento cl\u00ednico e ganho de peso;<\/p>

IV – rec\u00e9m-nascido maior que 1.500g, que necessite de ven\u00f3clise para hidrata\u00e7\u00e3o venosa, alimenta\u00e7\u00e3o por sonda e\/ou em uso de antibi\u00f3ticos com quadro infeccioso est\u00e1vel;<\/p>

V – rec\u00e9m-nascido em fototerapia com n\u00edveis de bilirrubinas pr\u00f3ximos aos n\u00edveis de exsanguineotransfus\u00e3o?<\/p>

VI – rec\u00e9m-nascido submetido a procedimento de exsanguineotransfus\u00e3o, ap\u00f3s tempo m\u00ednimo de observa\u00e7\u00e3o em UTIN, com n\u00edveis de bilirrubina descendentes e equil\u00edbrio hemodin\u00e2mico; e<\/p>

VII – rec\u00e9m-nascido submetido \u00e0 cirurgia de m\u00e9dio porte, est\u00e1vel, ap\u00f3s o p\u00f3s- operat\u00f3rio imediato em UTIN.<\/p>

Art. 17. Para habilita\u00e7\u00e3o como UCINCo, o servi\u00e7o hospitalar dever\u00e1 contar com a seguinte estrutura m\u00ednima:<\/p>

I – funcionar em estabelecimento de sa\u00fade cadastrado no SCNES, com garantia de refer\u00eancia para servi\u00e7os de maior complexidade, para o atendimento de rec\u00e9m-nascido que necessite de cuidados de tratamento intensivo e cirurgia pedi\u00e1trica;<\/p>

II – contar com ambi\u00eancia e estrutura f\u00edsica que atendam \u00e0s normas estabelecidas pela ANVISA;<\/p>

III – dispor dos seguintes equipamentos:<\/p>

a) ber\u00e7o de calor radiante em no m\u00ednimo 10% (dez por cento) dos leitos;<\/p>

b) incubadoras simples em no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento) dos leitos?<\/p>

c) ber\u00e7os de acr\u00edlico em no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) dos leitos?<\/p>

d) monitor de beira de leito para monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de frequ\u00eancia card\u00edaca, cardioscopia, oximetria de pulso e press\u00e3o n\u00e3o invasiva, frequ\u00eancia respirat\u00f3ria e temperatura: 1 (um) para cada leito;<\/p>

e) ressuscitador manual tipo bal\u00e3o auto-infl\u00e1vel com reservat\u00f3rio e v\u00e1lvula e m\u00e1scaras para prematuros e rec\u00e9m-nascido atermo: 1 (um) para cada 3 (tr\u00eas) rec\u00e9m-nascidos?<\/p>

f) capacetes\/ capuz para oxig\u00eanio: 1 (um) para cada 4 (quatro) leitos?<\/p>

g) term\u00f4metro digital individual: 1 (um) para cada leito;<\/p>

h) estetosc\u00f3pio individual: 1 (um) para cada leito;<\/p>

i) esfignoman\u00f4metro – 1 (um) para 15 (quinze) leitos ou menor fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

j) otosc\u00f3pio e oftalmosc\u00f3pio – 1 (um) para 15 (quinze) leitos ou menor fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

k) material e equipamento para reanima\u00e7\u00e3o: 1 (um) para cada 15 (quinze) leitos, de acordo com o estabelecido no Anexo I desta Portaria;<\/p>

l) conjunto de nebulizador e m\u00e1scara: 1 (um) para cada 4 (quatro) leitos?<\/p>

m) aspirador port\u00e1til: 1 (um) por unidade.<\/p>

n) bomba de infus\u00e3o: 1 (uma) para cada leito;<\/p>

o) aparelhos de fototerapia: 1 (um) para cada 4 (quatro) leitos;<\/p>

p) balan\u00e7a eletr\u00f4nica: 1 (uma) para cada 15 (quinze) leitos?<\/p>

q) negatosc\u00f3pio ou sistema informatizado para visualizar Raio X: 1 (um) por unidade;<\/p>

r) rel\u00f3gios e calend\u00e1rio de parede vis\u00edveis;<\/p>

s) poltronas remov\u00edveis, com revestimento imperme\u00e1vel: 1 (uma) por leito (para realiza\u00e7\u00e3o de contato pele a pele\/posi\u00e7\u00e3o canguru);<\/p>

IV – equipe m\u00ednima formada nos seguintes termos:<\/p>

a) 1 (um) respons\u00e1vel t\u00e9cnico com jornada m\u00ednima de 4 horas di\u00e1rias, com certificado de habilita\u00e7\u00e3o em neonatologia fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou t\u00edtulo de especialista em pediatria fornecido pela SBP ou resid\u00eancia m\u00e9dica em neonatologia ou resid\u00eancia m\u00e9dica em pediatria, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; permitido acumular responsabilidade t\u00e9cnicaou coordena\u00e7\u00e3o no m\u00e1ximo em duas unidades como UCINCo e UCINCa ou UTIN, podendo acumular a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico com jornada horizontal;<\/p>

b) 1 (um) m\u00e9dico com jornada horizontal di\u00e1ria m\u00ednima de 4 (quatro) horas, preferencialmente com habilita\u00e7\u00e3o em neonatologia ou t\u00edtulo de especialista em pediatria fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou resid\u00eancia m\u00e9dica em neonatologia ou resid\u00eancia m\u00e9dica em pediatria, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para cada 15 (quinze) leitos ou fra\u00e7\u00e3o;<\/p>

c) 1 (um) m\u00e9dico plantonista com habilita\u00e7\u00e3o em neonatologia ou t\u00edtulo de especialista em pediatria (TEP) fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou resid\u00eancia m\u00e9dica em neonatologia ou resid\u00eancia m\u00e9dica em pediatria, reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para cada 15 (quinze) leitos ou fra\u00e7\u00e3o em cada turno?<\/p>

d) 1 (um) enfermeiro coordenador, preferencialmente com habilita\u00e7\u00e3o em neonatologia ou no m\u00ednimo 2 anos de experi\u00eancia profissional comprovada, com jornada horizontal di\u00e1ria m\u00ednima de 4 (quatro) horas, podendo acumular responsabilidade t\u00e9cnica ou coordena\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, duas unidades como UCINCo e UCINCa;<\/p>

e) 1 (um) enfermeiro assistencial, para cada 15 (quinze) leitos ou fra\u00e7\u00e3o, em cada turno?<\/p>

f) 1 (um) t\u00e9cnico de enfermagem para cada 5 (cinco) leitos, em cada turno?<\/p>

g) 1 (um) fisioterapeuta para cada 15 leitos ou fra\u00e7\u00e3o em cada turno;<\/p>

h) 1 (um) fonoaudi\u00f3logo dispon\u00edvel para a unidade; e<\/p>

i) 1 (um) funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela limpeza em cada turno.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. Em unidades hospitalares que disponham de UCINCo e UTIN, o espons\u00e1vel t\u00e9cnico m\u00e9dico e o enfermeiro coordenador responder\u00e3o pelas duas unidades, favorecendo a linha de cuidado progressivo.<\/p>

Art. 18. Quando n\u00e3o fizer parte de uma Unidade Neonatal com UTIN, a UCINCo dever\u00e1 contar ainda com os seguintes equipamentos: I – ventilador pulmonar microprocessado: 1 (um) para 15 (quinze) leitos?<\/p>

II – bandejas para procedimentos de pun\u00e7\u00e3o lombar, drenagem tor\u00e1cica, curativos, flebotomia, acesso venoso, sondagem vesical e traqueostomia?<\/p>

III – incubadora de transporte com cilindro de oxig\u00eanio e ar comprimido?<\/p>

IV – equipamento para ventila\u00e7\u00e3o pulmonar n\u00e3o-invasiva: 1 (um) para 15 (quinze) leitos, quando o ventilador pulmonar microprocessado n\u00e3o possuir recursos para realizar a modalidade de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o-invasiva;<\/p>

V – materiais de interface facial para ventila\u00e7\u00e3o pulmonar n\u00e3o-invasiva (m\u00e1scara ou pronga); 1 (um) por leito, devendo a UCINCo dispor de todos os tamanhos: 00, 0, 1, 2, 3, e 4;<\/p>

VI – garantia de acesso aos seguintes servi\u00e7os \u00e0 beira do leito, prestados por meios pr\u00f3prios ou por servi\u00e7os terceirizados:<\/p>

a) assist\u00eancia nutricional;<\/p>

b) terapia nutricional (enteral e parenteral);<\/p>

c) assist\u00eancia farmac\u00eautica;<\/p>

d) assist\u00eancia clinica vascular e cardiovascular;<\/p>

e) assist\u00eancia clinica neurol\u00f3gica;<\/p>

f) assist\u00eancia clinica ortop\u00e9dica;<\/p>

g) assist\u00eancia clinica urol\u00f3gica;<\/p>

h) assist\u00eancia clinica gastroenterol\u00f3gica;<\/p>

i) assist\u00eancia clinica nefrol\u00f3gica, incluindo hemodi\u00e1lise;<\/p>

j) assist\u00eancia clinica hematol\u00f3gica;<\/p>

k) assist\u00eancia clinica hemoterapica;<\/p>

l) assist\u00eancia clinica oftalmol\u00f3gica;<\/p>

m) assist\u00eancia clinica otorrinolaringol\u00f3gica;<\/p>

n) assist\u00eancia clinica de infectologia;<\/p>

o) assist\u00eancia clinica cir\u00fargica pedi\u00e1trica;<\/p>

p) assist\u00eancia psicol\u00f3gica;<\/p>

q) assist\u00eancia endocrinol\u00f3gica;<\/p>

r) servi\u00e7o de laborat\u00f3rio clinico, incluindo microbiologia e hemogasometria;<\/p>

s) servi\u00e7o de radiografia m\u00f3vel;<\/p>

t) servi\u00e7o de ultrassonografia port\u00e1til;<\/p>

u) servi\u00e7o de endoscopia digestiva alta e baixa;<\/p>

v) servi\u00e7o de fibrobroncoscopia;<\/p>

w) servi\u00e7o de diagn\u00f3stico cl\u00ednico e notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de morte encef\u00e1lica;<\/p>

x) servi\u00e7o de eletroencefalografia;<\/p>

VII – garantia de acesso, no pr\u00f3prio estabelecimento hospitalar ou em outro com acesso formalizado, aos seguintes servi\u00e7os de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica:<\/p>

a) cirurgia cardiovascular;<\/p>

b) cirurgia vascular;<\/p>

c) cirurgia neurol\u00f3gica;<\/p>

d) cirurgia ortop\u00e9dica;<\/p>

e) cirurgia urol\u00f3gica;<\/p>

f) resson\u00e2ncia magn\u00e9tica;<\/p>

g) tomografia computadorizada;<\/p>

h) anatomia patol\u00f3gica;<\/p>

i) ag\u00eancia transfusional 24 horas; e<\/p>

j) assist\u00eancia clinica de gen\u00e9tica.<\/p>

Art. 19. A UCINCo cumprir\u00e1 os seguintes requisitos de Humaniza\u00e7\u00e3o:<\/p>

I – controle de ru\u00eddo;<\/p>

II – controle de ilumina\u00e7\u00e3o;<\/p>

III – climatiza\u00e7\u00e3o;<\/p>

IV – ilumina\u00e7\u00e3o natural, para as novas unidades;<\/p>

V – garantia de livre acesso a m\u00e3e e ao pai, e perman\u00eancia da m\u00e3e ou pai;<\/p>

VI – garantia de visitas programadas dos familiares; e<\/p>

VII – garantia de informa\u00e7\u00f5es da evolu\u00e7\u00e3o dos pacientes aos familiares, pela equipe m\u00e9dica, no m\u00ednimo, uma vez ao dia.<\/p>

Se\u00e7\u00e3o III<\/p>

Servi\u00e7o de Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Canguru (UCINCa)<\/p>

Art. 20. As UCINCa s\u00e3o servi\u00e7os em unidades hospitalares cuja infra-estrutura f\u00edsica e material permita acolher m\u00e3e e filho para pr\u00e1tica do m\u00e9todo canguru, para repouso e perman\u00eancia no mesmo ambiente nas 24 (vinte e quatro) horas por dia, at\u00e9 a alta hospitalar.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. As UCINCa possuir\u00e3o suporte assistencial por equipe de sa\u00fade adequadamente treinada, que possibilite a presta\u00e7\u00e3o de todos os cuidados assistenciais e a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e sobre sua sa\u00fade e a do rec\u00e9m-nascido.<\/p>

Art. 21. As UCINCa ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de rec\u00e9m-nascidos com peso superior a 1.250g, clinicamente est\u00e1vel, em nutri\u00e7\u00e3o enteral plena, cujas m\u00e3es manifestem o desejo de participar e tenham disponibilidade de tempo.<\/p>

Art. 22. A UCINCa somente funcionar\u00e1 em unidade hospitalar que conte com UCINCo.<\/p>

Art. 23. Para habilita\u00e7\u00e3o como UCINCa, a unidade hospitalar dever\u00e1 contar com a estrutura f\u00edsica m\u00ednima prevista pela Portaria n\u00ba 1.016\/GM\/MS, de 26 de agosto de 1993.<\/p>

\u00a7 1\u00ba Al\u00e9m da estrutura f\u00edsica m\u00ednima prevista no caput, a UCINCa dever\u00e1 dispor dos seguintes equipamentos:<\/p>

I – incubadoras simples em pelo menos 20% (vinte por cento) dos leitos?<\/p>

II – ber\u00e7os de acr\u00edlico em pelo menos 80% (oitenta por cento) dos leitos?<\/p>

III – ressuscitador manual tipo bal\u00e3o auto-infl\u00e1vel com reservat\u00f3rio e v\u00e1lvula e m\u00e1scaras para prematuros e rec\u00e9m-nascido a termo: 1 para cada 5 (cinco) rec\u00e9m-nascidos?<\/p>

IV – term\u00f4metro digital individual: 1 (um) para cada leito;<\/p>

V – estetosc\u00f3pio individual: 1 (um) para cada leito;<\/p>

VI – material e equipamento para reanima\u00e7\u00e3o: 1 (um) para cada 15 (quinze) leitos, de acordo com o estabelecido no Anexo I a esta Portaria;<\/p>

VII – aspirador port\u00e1til: 1 (um) para cada 15 (quinze) leitos?<\/p>

VIII – balan\u00e7a eletr\u00f4nica: 1 (uma) para cada 15 (quinze) leitos?<\/p>

IX – rel\u00f3gios e calend\u00e1rios de parede vis\u00edveis; e<\/p>

X – poltronas remov\u00edveis, com revestimento imperme\u00e1vel: 1 (uma) por leito.<\/p>

\u00a7 2\u00ba A incubadora de transporte, o esfignoman\u00f4metro, o otosc\u00f3pio, o oftalmosc\u00f3pio e o conjunto de nebulizador e m\u00e1scara poder\u00e3o ser compartilhados entre as UCINCo e UCINCa, guardando a propor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de leitos.<\/p>

Art. 24. O atendimento na UCINCa ser\u00e1 feito pela(s) equipe( s) respons\u00e1vel(eis) pela UCINCo.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins de forma\u00e7\u00e3o da equipe m\u00ednima da UCINCo, nos termos do inciso IV do art. 17, ser\u00e3o somados os leitos de UCINCo e de UCINCa dispon\u00edveis na mesma unidade hospitalar.<\/p>

Art. 25. A UCINCa cumprir\u00e1 os mesmos requisitos de Humaniza\u00e7\u00e3o previstos para a UCINCo, conforme art. 19 desta Portaria.<\/p>

CAP\u00cdTULO III<\/p>

DO PROCESSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>

Art. 26. O processo de habilita\u00e7\u00e3o das Unidades Neonatal, de qualquer das tipologias descritas nesta Portaria, seguir\u00e1 o seguinte fluxo:<\/p>

I – envio do pedido de habilita\u00e7\u00e3o pela unidade hospitalar ao respectivo gestor de sa\u00fade municipal (Munic\u00edpios em gest\u00e3o plena), estadual ou distrital;<\/p>

II – an\u00e1lise do pedido pela Secretaria de Sa\u00fade Municipal (Munic\u00edpios em gest\u00e3o plena), Estadual ou do Distrito Federal;<\/p>

III – em caso de an\u00e1lise favor\u00e1vel, encaminhamento de proposta pelo gestor de sa\u00fade municipal (Munic\u00edpios em gest\u00e3o plena), estadual ou distrital \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (CGHOSP\/DAE\/SAS), com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>

a) documento assinado pelo gestor de sa\u00fade respons\u00e1vel, comprovando o cumprimento das exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o previstas nesta Portaria;<\/p>

b) relat\u00f3rio de vistoria realizada in loco pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Unidade Neonatal interessada;<\/p>

c) aprova\u00e7\u00e3o do credenciamento da Unidade Neonatal interessada pela Comiss\u00e3o Intergestores Regional (CIR), se houver, e pela Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB);<\/p>

d) atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao estabelecimento hospitalar no SCNES;<\/p>

IV – an\u00e1lise da proposta e da respectiva documenta\u00e7\u00e3o pela CGHOSP\/DAE\/SAS\/MS, que poder\u00e1 realizar vistoria in loco para a habilita\u00e7\u00e3o ou a qualquer tempo; e<\/p>

V – em caso de an\u00e1lise favor\u00e1vel, publica\u00e7\u00e3o de portaria de habilita\u00e7\u00e3o pela SAS\/MS.<\/p>

\u00a7 1\u00ba No caso de processo formalizado por Secretaria de Sa\u00fade de Munic\u00edpio em gest\u00e3o plena, dever\u00e1 constar, al\u00e9m do parecer do gestor de sa\u00fade municipal, o parecer do gestor de sa\u00fade estadual, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o da Unidade Neonatal \u00e0 rede estadual\/regional, com a defini\u00e7\u00e3o dos fluxos de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia dos pacientes.<\/p>

\u00a7 2\u00ba A an\u00e1lise do pedido pela Secretaria de Sa\u00fade respons\u00e1vel ficar\u00e1 na posse do gestor de sa\u00fade estadual, dispon\u00edvel ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fins de supervis\u00e3o e auditoria.<\/p>

CAP\u00cdTULO IV<\/p>

DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>

Art. 27. Todos os estabelecimentos que tenham UTI Neonatal habilitadas em conformidade com normatiza\u00e7\u00f5es anteriores dever\u00e3o se adequar ao estabelecido nesta Portaria, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria,<\/p>

sob pena de perda da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>

Art. 28. As Secretarias de Sa\u00fade dos Estados em conjunto com as Secretarias de Sa\u00fade municipais e do Distrito Federal estabelecer\u00e3o planejamento regional de aten\u00e7\u00e3o em terapia intensiva e cuidados intermedi\u00e1rios neonatais, com a finalidade de incrementar, quantitativa e qualitativamente, o acesso dos pacientes usu\u00e1rios do SUS.<\/p>

Art. 29. Caber\u00e1 \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle de Sistemas (CGSI\/DRAC\/SAS\/MS) adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Departamento de Inform\u00e1tica do SUS da Secretaria-Executiva (DATASUS\/SE\/MS), para o cumprimento do disposto nesta Portaria.<\/p>

Art. 30. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Art. 31. Fica revogada a Portaria n\u00ba 1.091\/GM\/MS, de 25 de agosto de 1999. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 26 de agosto de 1999, p\u00e1gina 69, se\u00e7\u00e3o 1.<\/p>

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA<\/p>

ANEXO<\/p>

MATERIAL NECESS\u00c1RIO PARA A REANIMA\u00c7\u00c3O DO REC\u00c9M-NASCIDO<\/p>

(KIT carrinho)<\/p>

I – Sala de parto e\/ou de reanima\u00e7\u00e3o com temperatura ambiente de 26\u00b0C e:<\/p>

a)mesa de reanima\u00e7\u00e3o com acesso por 3 lados;<\/p>

b)monte de calor radiante;<\/p>

c)fontes de oxig\u00eanio umidificado e de ar comprimido, com flux\u00f4metros;<\/p>

d)aspirador a v\u00e1cuo com man\u00f4metro;<\/p>

e)rel\u00f3gio de parede com ponteiro de segundos;<\/p>

f)term\u00f4metro digital para mensura\u00e7\u00e3o da temperatura ambiente.<\/p>

II – Material para aspira\u00e7\u00e3o<\/p>

a)Sondas: traqueais N\u00ba 6, 8 e 10 e g\u00e1stricas curtas N\u00ba 6 e 8;<\/p>

b)Dispositivo para aspira\u00e7\u00e3o de mec\u00f4nio;<\/p>

c)Seringa de 20 ml.<\/p>

III – Material para ventila\u00e7\u00e3o<\/p>

a)reanimador manual neonatal (bal\u00e3o auto-infl\u00e1vel com volume m\u00e1ximo de 750 ml, reservat\u00f3rio de O2 e v\u00e1lvula de escape com limite de 30-40 cm H2O e\/ou man\u00f4metro);<\/p>

b)ventilador mec\u00e2nico manual neonatal em T;<\/p>

c)m\u00e1scaras redondas com coxim para prematuros tamanho 00 e 0 e de termo 1;<\/p>

d)blender para mistura oxig\u00eanio\/ar; e<\/p>

e)ox\u00edmetro de pulso com sensor neonatal e bandagem el\u00e1stica escura.<\/p>

IV – Material para intuba\u00e7\u00e3o traqueal<\/p>

a)laringosc\u00f3pio infantil com l\u00e2mina reta n\u00ba 00, 0 e 1;<\/p>

b)c\u00e2nulas traqueais sem balonete, de di\u00e2metro uniforme 2,5\/ 3,0\/ 3,5 e 4,0 mm;<\/p>

c)material para fixa\u00e7\u00e3o da c\u00e2nula: tesoura, fita adesiva e algod\u00e3o com SF 0,9%;<\/p>

d)pilhas e l\u00e2mpadas sobressalentes.<\/p>

V – Medica\u00e7\u00f5es<\/p>

a)adrenalina (diluir em SF 0,9% a 1\/10.000 em seringa de 5,0 ml para uso endotraqueal);<\/p>

b)adrenalina (diluir em SF 0,9% a 1\/10.000 em seringa de 1,0 ml para uso endovenoso); e<\/p>

c)expansor de volume (SF 0,9% ou Ringer-lactato) em 2 seringas de 20 ml.<\/p>

VI – Material para cateterismo umbilical<\/p>

a)campo fenestrado esterilizado, cadar\u00e7o de algod\u00e3o e gaze;<\/p>

b)pin\u00e7a tipo kelly reta de 14 cm e cabo de bisturi com l\u00e2mina No 21;<\/p>

c)porta agulha de 11 cm e fio agulhado mononylon 4.0;<\/p>

d)cateter umbilical 5F ou 8F de PVC ou poliuretano.<\/p>

VII – Outros<\/p>

a)luvas e \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o individual;<\/p>

b)compressas e gazes esterilizadas;<\/p>

c)estetosc\u00f3pio neonatal;<\/p>

d)saco de polietileno de 30x50cm e touca para prote\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica do prematuro;<\/p>

e)tesoura de ponta romba e clampeador de cord\u00e3o umbilical.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Define as diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o integral e humanizada ao rec\u00e9m-nascido grave ou potencialmente grave e os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de leitos de Unidades Neonatal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 Exige assist\u00eancia fisioterap\u00eautica 24h nas UTIs Neonatais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-92507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-resolucoes-diversas-e-portarias"],"yoast_head":"\nPortaria do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade n\u00ba 930 de 10 de maio de 2012. - CREFITO-4<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/crefito4.org.br\/site\/2023\/07\/25\/portaria-do-gabinete-do-ministro-da-saude-no-930-de-10-de-maio-de-2012\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Portaria do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade n\u00ba 930 de 10 de maio de 2012. - 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