Resoluções CREFITO-4
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a proibição de o Fisioterapeuta ensinar, transmitir, sob qualquer forma, conhecimentos, técnicas próprias da profissão e qualquer outra que possa levar a esta interpretação a pessoas não fisioterapeutas.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 2015, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 4, DE 16 DE ABRIL DE 2015
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4).
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 6, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2015 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 7, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-4, altera a Resolução no 4, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 8, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 43, de 14 de outubro de 2022.
Institui a Delegacia do CREFITO-4 na Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 9, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 43, de 14 de outubro de 2022.
Institui a Delegacia do CREFITO-4 na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 43, de 14 de outubro de 2022.
Institui a Delegacia do CREFITO-4 na Mesorregião da Zona da Mata e Campo das Vertentes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 43, de 14 de outubro de 2022.
Institui a Delegacia do CREFITO-4 na Mesorregião dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 43, de 14 de outubro de 2022.
Institui a Delegacia do CREFITO-4 na Mesorregião Norte e Noroeste de Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 14, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios de sucumbência e outras questões que envolvem os ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico e/ou de Advogado do CREFITO-4.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução no 7, de 27 de outubro de 2016, e contém outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Texto revogado pela Resolução CREFITO-4 MG Nº 32, de 17 de dezembro de 2020.
Regulamenta a concessão de diárias, gratificações, auxílio representação, passagens aéreas e hospedagem no CREFITO-4, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos(as) empregados(as) do CREFITO-4 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera o Anexo I da Resolução no 7, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Resolução no 18, de 28 de setembro de 2018, para ampliar as hipóteses de não comparecimento ao serviço sem prejuízo do salário.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Obriga os serviços registrados no CREFITO-4 a afixar, em lugar visível e acessível ao(à) usuário(a), aviso contendo mecanismo e endereço eletrônicos para consulta à inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Conselho.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui o novo Programa de Avaliação de Desempenho Funcional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4).
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Resolução no 18, de 28 de setembro de 2018.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 26, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Altera o Anexo I da Resolução no 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 27, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Altera o Anexo Único da Resolução nº 22, de 28 de novembro de 2018.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG No 28, DE 26 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a prestação de assistência pré-escolar aos(às) dependentes das(os) empregadas(os) do CREFITO-4.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Anexo Único da Resolução Nº 4, de 16 de abril de 2015.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Altera o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 32, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Regulamenta a concessão de diárias, gratificações, auxílio representação, passagens aéreas e hospedagem no CREFITO-4 MG, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 34, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Altera o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as hipóteses de licença sem remuneração dos(as) empregados(as) do CREFITO-4 MG e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a previsão da possibilidade de apoio institucional a eventos, projetos e atividades de entidades científicas que visem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional e/ou a classe profissional.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 38, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Resolução nº 37, de 28 de maio de 2021.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 40, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Altera a Resolução nº 32, de 17 de dezembro de 2020.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 42, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Resolução nº 37, de 28 de maio de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Revoga as Resoluções nºs 8, 9, 10, 11 e 12, de 27 de outubro de 2016, cria as mesorregiões de organização administrativa do CREFITO-4 MG e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 44, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui o fluxo de identificação de condutores(as) para a responsabilização pelo pagamento de eventuais multas de trânsito no âmbito do CREFITO-4 MG.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 44, de 25 de novembro de 2022.
RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 48, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2016.
