Resoluções Conjuntas/Portarias
Portaria Nº 79, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre o regime de trabalho híbrido no âmbito do CREFITO-4 MG, em carácter
excepcional.
Portaria Nº 38, de 31 de julho de 2020
Retoma os prazos processuais e prescricionais referentes aos processos éticos e/ou disciplinares em trâmite perante CREFITO-4.
Portaria Nº 35, de 30 de julho de 2020
Plano de retomada gradual das atividades
Portaria Nº 31, de 10 de junho de 2020
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Portaria Nº 25, de 14 de maio de 2020
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Portaria Nº 24, de 30 de abril de 2020
Prorroga o período de previsão do teletrabalho (home office) previsto nas Portarias CREFITO-4 MG…
Portaria Nº 15, de 26 de março de 2020
Suspende os prazos processuais e prescricionais referentes aos processos éticos e/ou disciplinares em trâmite perante CREFITO-4
Resolução SES Nº 3182 DE 23/03/2012
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece condições para a instalação e funcionamento de serviços de fisioterapia no Estado de Minas Gerais.
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Resolução Normativa da ANS – RN nº 54 de 28 de novembro de 2003.
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais.
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Instrução Normativa da ANS nº 49
Regulamenta o critério de reajuste, conforme disposto na alínea “c” do inciso VII do parágrafo único do artigo 2º das Resoluções Normativas – RN´S nº 42, de 4 de julho de 2003, nº 54, de 28 de novembro de 2003 e nº 71, de 17 de março de 2004.
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Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 452, de 10 de maio de 2012.
Resolve que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF seja utilizada no Sistema Único de Saúde,inclusive na Saúde Suplementar.
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Portaria do Gabinete do Ministro da Saúde nº 930 de 10 de maio de 2012.
Define as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde – Exige assistência fisioterapêutica 24h nas UTIs Neonatais.
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Portaria Prefeitura de Itajubá
Instruir e normatizar a prescrição e dispensação de medicamentos e insumos nos serviços que compõe o Sistema de Saúde (SUS) sob gestão municipal.
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