Resolução COFFITO
RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978
D.O.U nº 216 – de 13.11.78, Seção I, Parte II, Pág. 6.322/32 Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providência
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RESOLUÇÃO Nº. 01, de 11 de dezembro de 1977
“Aprova as normas para instalação e organização dos primeiros Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 02, de 15 de janeiro de 1978
“Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região”
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RESOLUÇÃO Nº. 03, de 15 de janeiro de 1978
“Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região”
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RESOLUÇÃO Nº. 04, de 15 de janeiro de 1978
“Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região.”
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RESOLUÇÃO Nº. 05
“Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com alterações, pelo Ministro do Trabalho, em despacho de 10/12/85, que aprovou o Parecer no. 235/85 da Consultoria Jurídica.”
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RESOLUÇÃO Nº. 06, de 30 de janeiro de 1978
“Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77”
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RESOLUÇÃO Nº. 07, de 19 de fevereiro de 1978
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 08, de 20 de fevereiro de 1978 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 331, 353 e 359
“Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 09, de 17 de julho de 1978 – Alterada pelas Resoluções nº.16 e 28
“Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 10, de 3 de julho de 1978
“Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 11, de 2 de dezembro de 1978
Prorroga o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
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RESOLUÇÃO Nº. 12, de 2 de julho de 1979 – Revogada pela Resolução nº 59
“Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 13, de 7 de outubro de 1979
“Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 14, de 16 de outubro de 1979
“Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 15, de 30 de novembro de 1980
“Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8”
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RESOLUÇÃO Nº. 16, de 30 de novembro de 1980
“Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9”
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RESOLUÇÃO Nº. 17, de 28 de março de 1981
“Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local dos Conselheiros, Assessores e Servidores da Autarquia. A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo deliberação do Plenário ato dado nos termos do artigo 5º. nº II, da lei nº. 6.316 de 17 de março de 1975, em sua 29ª. Reunião Ordinária realizada nos dias 28 e 30 de março de 1981”
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RESOLUÇÃO Nº. 18, de 16 de dezembro de 1981
“Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-8, alterada pela Resolução COFFITO 15”
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RESOLUÇÃO Nº. 19, de 16 de dezembro de 1981
“Homologa Orçamentos dos CREFITOS 1, 2 e 3”
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RESOLUÇÃO Nº. 20, de 16 de dezembro de 1981
“Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982”
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RESOLUÇÃO Nº. 21, de 28 de dezembro de 1981
“Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO”
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RESOLUÇÃO Nº. 22, de 28 de dezembro de 1981
“Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO”
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RESOLUÇÃO Nº. 23, de 30 de março de 1982
“Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região”
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RESOLUÇÃO Nº. 24, de 28 de abril de 1982
“Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região”
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RESOLUÇÃO Nº. 25, de 27 de abril de 1982
“Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 26, de 27 de abril de 1982 – Refere-se às Resoluções nº 9,10, 12 e 13
“Estabelece critérios de orientação para a aplicação de penalidades e sanções a profissionais e empresas registrados nos Conselhos Regionais, harmonizando dispositivos do Capítulo IV da Lei nº. 6.316/75, do Código de Ética Profissional (Resolução nº. 10/78), do Código de Processo Disciplinar (Resolução nº. 12/79) do Regulamento do Sistema de Fiscalização Disciplinar e Fiscalizador (Resolução nº. 13/79) e do Regulamento para Registro de Empresas (Resolução nº. 9/78)”
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RESOLUÇÃO Nº. 27, de 27 de setembro de 1982
“Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 28, de 11 de novembro de 1982 – Adequa Resoluções nº 8 e 9
“Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 29, de 11 de novembro de 1982
“Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional”
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RESOLUÇÃO Nº. 37, de 02 de abril de 1984
“Baixa o novo texto do REGULAMENTO para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 52, de 16 de maio de 1985
“Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério”
RESOLUÇÃO Nº. 56/1985, de 27 de maio de 1985
Fica criado o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região.
RESOLUÇÃO Nº. 58/1985, de 30 de setembro de 1985 – Revogada pela Resolução 291/2004
“Aprova as Instruções Complementares, baixando instruções para renovação de mandatos nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”
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RESOLUÇÃO Nº. 59, de 30 de setembro de 1985 – Alterada pela Resolução nº 326
“Aprova o Código de Processo Disciplinar”
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RESOLUÇÃO Nº. 60, de 22 de junho de 1985
“Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 62, de 18 de dezembro de 1985
“Aprova a 1ª. e 2ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª., 2ª. e 3ª. Regiões, no exercício de 1985”
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RESOLUÇÃO Nº. 80, de 09 de maio de 1987
“Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 81, de 09 de maio de 1987
“Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 89, de 30 de novembro de 1987
“Determina a divisão de jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª. REGIÃO – CREFITO-1 – e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 90, de 30 de novembro de 1987
“Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª. REGIÃO – CREFITO-6”
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RESOLUÇÃO Nº. 92, de 30 de novembro de 1987
“Determina a anexação dos Estados de Rondônia e do Acre à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO – CREFITO-3”
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RESOLUÇÃO Nº. 93, de 30 de novembro de 1987
“Proíbe a admissão no quadro funcional da Autarquia de qualquer pessoa que tenha vínculo de parentesco com membro do Colegiado, quer a nível de Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 94, de 21 de março de 1988
“Determina republicação do 1º. Considerando, respectivamente, por errata, das Resoluções-COFFITO-90, 91 e 92”
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RESOLUÇÃO Nº. 96, de 22 de abril de 1988
“Dispõe sobre a aplicação da multa, juros e correção monetária nos Conselhos Regionais, sobre recolhimento de cota-parte não encaminhada ao Conselho Federal, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 97/1988, de 22 de abril de 1988
“Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-60, que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 98, de 20 de junho de 1988
RESOLUÇÃO Nº. 99, de 06 de dezembro de 1988
“Determina o reembolso pelos CREFITOs das despesas envolvendo a publicação de matérias, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 100, de 06 de dezembro de 1988
“Aprova deliberação do Plenário, no sentido de determinar ao Presidente do CREFITO-1, adequar osprocedimentos do Conselho Regional, relativos aos aspectos administrativos e contábeis vigentes na Autarquia, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 106, de 25 de abril de 1989
“Determina ao CREFITO-1 transferir aos CREFITOs 6 E 7 a responsabilidade da cobrança de dívidas de profissionais e empresas anteriores ao exercício de 1988, passando os créditos relativos a integrar a fonte de receita – custeio, dessas Regionais, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 107, de 25 de abril de 1989
“Autoriza os CREFITOs a comporem, em caráter de excepicionalidadede, na Comissão de Ética Profissional – COEP, profissionais inscritos no CREFITO e em pleno gozo dos direitos profissionais, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 112, de 22 de dezembro de 1989
“Determina a anexação do Estado de TOCANTINS à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª. REGIÃO – CREFITO-4, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 114, de 05 de novembro de 1990
“Baixa novo texto que dispõe sobre o valor da diária destinada a cobrir as despesas dos Conselheiros e Assessores, quando a serviço do COFFITO, determinando outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 120, de 19 de dezembro de 1990
“Fixa percentual mínimo da receita orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 122, de 19 de março de 1991
“Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 129, de 26 de dezembro de 1991
“Proíbe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema”
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RESOLUÇÃO Nº. 131, de 26 de novembro de 1991
“Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 139, de 28 de novembro de 1992
“Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 153, de 30 de novembro de 1993
“Inclui Inciso V, no Art. 7º., da Resolução COFFITO-139, de 18.11.1992 (D.O.U. de 26.11.92), fixando a relação máxima de preceptor/acadêmico, quando o estágio curricular for promovido diretamente por Instituição de Ensino Superiores”
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RESOLUÇÃO Nº. 156, de 29 de novembro de 1994
“Baixa normas para a concessão de diárias, passagens e ajuda de transporte no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, e dá outras providências. Contém disposições revogadas pela Resolução 195/1998”
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RESOLUÇÃO Nº. 158, de 29 de novembro de 1994
“Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitir sua titulação profissional sempre que se anunciar em eventos científicos-culturais, anúncio profissional e outros, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 170, de 25 de junho de 1996 – Revogada
“Autoriza a recomposição do quadro de membros suplentes dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 175, de 28 de novembro de 1996
“Homologa a Reformulação Orçamento-Programa Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para exercício de 1997”
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RESOLUÇÃO Nº. 181, de 25 de novembro de 1997 – Regimento Interno
“Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975”
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RESOLUÇÃO Nº. 182, de 26 de novembro de 1997 – Regimento Interno
“Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-6, de 30.01.1978, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975”
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RESOLUÇÃO Nº. 183, de 2 de setembro de 1998
“Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição, de cumprir normas, instruções e outras exigências oriundas de empresas de Saúde de Grupo, de Seguro Saúde e similares, contrárias à Lei Federal n.º 6.316, de 17.12.1975 e aos atos regulamentadores estabelecidos nas Resoluções do COFFITO, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 184, de 2 de setembro de 1998
“Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução COFFITO-8 (D. O. U. de 14.03.78), e determina outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 185, de 2 de setembro de 1998
“Cria a CERTIDÃO EXECUTIVA DE DÉBITO, título executivo extrajudicial, originário de inscrição de lançamento da dívida decorrente de créditos de contribuições anuais, multas, emolumentos, preços e outros serviços, devidas por pessoas físicas ou jurídicas, que constituirão receitas próprias dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOS, tendo por objetivo o protesto ou a cobrança judicial, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO N.º 186, de 9 de dezembro de 1998 – Revogada pela Resolução 207/2000
“Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO N.º 187, de 9 de dezembro de 1998 – Revogada pela Resolução 208/2000
“Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 – Alterada pelas Resoluções nº 318/2006 e 225/2001
“Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Pneumo Funcional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 189, de 9 de dezembro de 1998 – Alterado pela Resolução nº 226/2001
“Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Neuro Funcional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 190, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CSEDF, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 191, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CSEDTO, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 192, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CEDF, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 193, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – CEDTO, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 194, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 195, de 9 de dezembro de 1998
“Fixa critérios de obrigatório cumprimento por parte dos Conselhos Regionais – CREFITOS, em relação a pagamentos de diária à título de ajuda de custo para cobertura com despesas de alimentação e com transporte, constantes das Resoluções COFFITO-156, DE 29.11.1994 e COFFITO-175, de 28.11.1996, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 196, de 9 de dezembro de 1998 – Revogada pela Resolução 202
“Dispõe sobre a fixação do valor da contribuição anual (anuidade), multas, preços e serviços devidos pelas pessoas físicas e jurídicas perante a Instituição e a ser arrecadada pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, no exercício de 1999, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 197, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1998”
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RESOLUÇÃO Nº. 198, de 9 de dezembro de 1998
“Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 1998”
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RESOLUÇÃO Nº. 199, de 9 de dezembro de 1998
“Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 1999”
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RESOLUÇÃO Nº. 200, de 9 de dezembro de 1998
“Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 1999”
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RESOLUÇÃO Nº. 201, de 24 de junho de 1999
“Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO-97 (D. O. U. n.º 090, de 16.05.88, Seção I, Pág. 8.506), que dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 202, de 9 de novembro de 1999
“Dispõe sobre a fixação do valor da contribuição anual (anuidade), taxas, emolumentos e multas, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas perante a Instituição e a ser arrecadada pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, no exercício de 2000, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 203, de 9 de novembro de 1999
“Aprova o orçamento programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, para o exercício de 1999”
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RESOLUÇÃO Nº. 204, de 9 de dezembro de 1999
“Homologa a Reformulação Orçamentária Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9 Regiões, do exercício de 1999.”
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RESOLUÇÃO Nº. 205, de 09 de dezembro de 1999
“Aprova o orçamento do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, para o exercício de 2000.”
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RESOLUÇÃO Nº. 206, de dezembro de 1999
“Homologa a Reformulação Orçamentária Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9 Regiões, do exercício de 2000.”
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RESOLUÇÃO n.º 207, de 17 de agosto de 2000
“Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Fisioterapeuta e dá outras providências.”
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RESOLUÇÃO Nº. 208, de 17 de agosto de 2000
“Dispõe sobre o reconhecimento de Certificados, Diplomas e Títulos conferidos a Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.”
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RESOLUÇÃO N.º 209, de 17 de agosto de 2000
“Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 210, de 17 de agosto de 2000
“Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO n.º 211, de 17 de agosto de 2000
“Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO N.º 212, de 17 de agosto de 2000
“Veta o exercício profissional da Terapia Ocupacional aos portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO n.º 213, de 19 de setembro de 2000
“Dispõe sobre o reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo como equivalente ao Título Acadêmico de Fisioterapeuta”
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RESOLUÇÃO Nº. 214, de 14 de dezembro de 2000
“Aprova a 1º reformulação orçamentária do Conselho Federal deFisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, para o exercício de 2000”
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RESOLUÇÃO Nº. 215, de 14 de dezembro de 2000
“Homologa a Reformulação Orçamentária Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9 Regiões, do exercício de 2001”
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RESOLUÇÃO Nº. 216, de 14 de dezembro de 2000
“Aprova a 1º reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, para o exercício de 2001”
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RESOLUÇÃO Nº. 217, de 14 de dezembro de 2000
“Homologa a Reformulação Orçamentária Dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1º,2º3º,4º,5º,6º,7º,8ºe 9 Regiões, do exercício de 2001”
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RESOLUÇÃO Nº. 218, de 14 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre a extinção do Instituto e a Concessão de Franquia Profissional de Fisioterapeuta e/ou de Terapeuta Ocupacional, como instrumento administrativo estabelecido pelo COFFITO, e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO N.º 219, de 14 de dezembro de 2000
“Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta”
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RESOLUÇÃO n.º 220, de 23 de maio de 2001
“Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 221, de 23 de maio de 2001
“Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 222, de 23 de maio de 2001 – Revogada pela Resolução nº 325
“Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Fisioterapia, e dá outras providências. (REVOGADA)”
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RESOLUÇÃO Nº. 223, de 23 de maio de 2001 – Revogada pela Resolução nº 325
“Cria Certificação de Qualidade de Ensino para Cursos de Aprimoramento Profissional na Área da Terapia Ocupacional, e dá outras providências (REVOGADA)”
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RESOLUÇÃO Nº 224, de 28 de junho de 2001
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, por parte de Entidade Beneficente de Assistência Social prestadora de assistência fisioterapêutica e/ou terapêutica ocupacional e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO n.º 225, de 23 de agosto de 2001
“Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 188/98, dando outras providências”
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RESOLUÇÃO nº 226, de 23 de agosto de 2001
“Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da Resolução COFFITO 189/98, dando outras providências”
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RESOLUÇÃO Nº. 227, de 5 de dezembro de 2001
“Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2001”
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RESOLUÇÃO Nº. 228, de 5 de dezembro de 2001
“Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2001”
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RESOLUÇÃO Nº. 229, de 5 de dezembro de 2001
“Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2002”
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RESOLUÇÃO Nº. 230, de 5 de dezembro de 2001
“Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2002”
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RESOLUÇÃO n.º 231, de 17 de janeiro de 2002
“Autoriza aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs, a implantarem o Sistema Eletrônico de Votação utilizado pela Justiça Eleitoral Brasileira nas eleições para membros dos respectivos colegiados e dá outras providências”
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RESOLUÇÃO nº 232, de 27 de fevereiro de 2002
“Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências”
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