Em posicionamento incoerente, vereadores de BH mantêm veto do prefeito contra a assistência fisioterapêutica durante o parto

Matéria de autoria do CREFITO-4 MG já havia sido amplamente aprovada em 2 turnos pela Casa

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Menos de 3 minutos. Esse foi o tempo dedicado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para a discussão e aprovação do veto do Projeto de Lei nº 870/2019, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (5). O Projeto, inédito em Minas Gerais, assegura o direito das gestantes à saúde digna, ao incluir o fisioterapeuta na equipe multidisciplinar de atenção à parturiente durante o período do pré-natal, parto e pós-parto.

Em rito sumário de votação, com 31 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções, os parlamentares mantiveram o veto do prefeito Alexandre Kalil na apreciação da matéria. Decisão essa que demonstra total descaso dos representantes com a saúde da mulher belorizontina e ressalta a completa incoerência dos vereadores sobre o tema. Tendo em vista que, no dia 6 de agosto deste ano, o texto foi amplamente aprovado em 2º turno pela Casa com 24 votos favoráveis. Contudo, em uma apreciação ocorrida, sem ampla publicidade e em véspera de eleição, a maioria dos parlamentares mudaram repentinamente de posicionamento, acompanhando o veto do prefeito.

Infelizmente, promessas eleitorais em prol da saúde não são suficientes para garantir o acesso aos serviços de saúde necessários às parturientes. A manifestações de apoio às mulheres precisam ser transformadas em projetos práticos como o referido PL nº 870/2019, que foi elaborado pelo CREFITO-4 MG por entender que o profissional fisioterapeuta é imprescindível dentro das maternidades, já que cabe a ele, dentre outras funções, minimizar sintomas de desconfortos e dores causados na gestação; evitar complicações no parto; controlar a ansiedade da paciente; diminuir o tempo de trabalho de parto e também o índice de indicação de cesária.
Enquanto conselho profissional, o CREFITO-4 MG acredita que contra evidências científicas não há argumentos. Por isso, continuará dialogando com os legislativos municipais e estadual a fim de assegurar uma gestação saudável e sem intercorrências para todas as gestantes mineiras.

Assistência fisioterapêutica nas maternidades tramita na ALMG

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o PL 2183/2020 que inclui o fisioterapeuta na equipe multidisciplinar de atenção integral à gestante nas maternidades públicas e privadas de todo o estado. A matéria, elaborada pelo conselho, foi apresentada pela deputada estadual, Celise Laviola. Esperamos que a ALMG aprove o projeto e mostre à população mineira que a saúde das mulheres merece respeito.