Unimed de Divinópolis descredencia clínicas de Fisioterapia e deixa população desassistida

Segundo a prestadora, pacientes serão direcionados para o serviço próprio, que, antes do descredenciamento, já funcionava com lista de espera e sobrecarga. Decisão foi tomada sem diálogo com beneficiários, prejudicando seu direito de escolha, deixando a população sem atendimento no meio da maior crise sanitária da história do Brasil. CREFITO-4 MG já denunciou o fato na ANS

Sem qualquer argumento plausível e demonstrando total descaso com seus beneficiários, a Unimed de Divinópolis enviou comunicado a todas as clínicas de Fisioterapia credenciadas naquele município informando o cancelamento do credenciamento e a rescisão de contratos de prestação de serviços, a partir do dia 15 de julho. Segundo a operadora, os atendimentos serão direcionados para o serviço próprio, devido à sua ociosidade.

Porém, não foi levado em conta que a ociosidade nos serviços é meramente provisória e decorre das medidas adotadas para contenção da pandemia, que determinaram a priorização dos atendimentos de urgência e emergência. No entanto, quando do retorno à normalidade, os serviços próprios da operadora não terão a capacidade necessária para absorver a demanda de Fisioterapia, que tende a aumentar novamente. Assim, o descredenciamento da rede de clínicas acarretará redução da cobertura, sem efetiva substituição dos prestadores.

Importante lembrar que a rede credenciada contava com aproximadamente 12 clínicas, cada uma com número de 3 a 10 fisioterapeutas de diversas especialidades atendendo a operadora. Por sua vez, a equipe do núcleo da Unimed é composta por cerca de 6 fisioterapeutas no total. Dessa forma, fica claro que não houve substituição por prestador semelhante, conforme exigência legal, mas sim a supressão da rede credenciada sem inclusão de novos prestadores.

A decisão irá gerar desassistência generalizada, além de involução de quadros e enormes prejuízos à saúde da população, que perderá também o seu direito de escolher o profissional de sua confiança, estando sujeita a ser atendida, muitas vezes, por fisioterapeutas sem a especialização recomendada para o seu caso específico. Os tratamentos não concluídos até o dia 15 foram interrompidos, ficando os beneficiários “nas mãos” da Unimed.
CREFITO-4 MG apresenta denúncia à ANS

Com o objetivo de desfazer a situação, visando ao melhor atendimento fisioterapêutico da população de Divinópolis, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) apresentou denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No documento, a autarquia destacou o entendimento de que “o cenário descrito conflagra abuso de direito e quebra de compromisso da operadora com os consumidores, que perdem o acesso a toda a rede credenciada de Fisioterapia em Divinópolis, sem substituição similar”.

A decisão da Unimed Divinópolis contraria a Lei nº 9.656/1998, com redação dada pela Lei nº 13.003/2014, que diz que ao realizar o descredenciamento de clínicas, profissionais de saúde autônomos, serviços de diagnóstico por imagem e laboratórios, a operadora de planos de saúde é obrigada a substituí-los por prestador equivalente.
Segundo o presidente do CREFITO-4 MG, Dr. Anderson Coelho, a atitude da Unimed Divinópolis é injustificável. “Nada justifica o descredenciamento das clínicas neste período. É uma questão de saúde pública, que vai muito além do mercado. A decisão interrompeu, de forma abrupta, tratamentos fisioterápicos que não podem parar, atentando diretamente contra a qualidade de vida dos pacientes e, em muitos casos, contra a sua sobrevivência. Já apresentamos denúncia à ANS, com o objetivo de desfazer o fato. Passamos por um momento único, em que a sociedade mais precisa do cuidado e da estrutura de profissionais de saúde da sua confiança”, destacou.

Dr. Anderson acredita que o descredenciamento fere, inclusive, o poder de escolha do paciente. “Primeiramente, não acreditamos que o serviço próprio a ser oferecido pela operadora contemplará profissionais especialistas em diversas áreas, deixando de suprir assim a demanda das pessoas. Com isso, não respeitará a escolha do paciente, que considerou toda a rede credenciada quando contratou o plano de saúde. O prejuízo da população será enorme”, definiu.