CREFITO-4 MG participa de plenária do Conselho Municipal de Saúde que discutiu atenção primária

Dra. Álida Andrade, vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) participou, na tarde desta quinta-feira (28), em Belo Horizonte, da 277ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH), que discutiu, dentre alguns temas, a Atenção Primária.

Também foram debatidas a avaliação, a municipalização e a gestão da força do trabalho e a posição do CMSBH diante do novo modelo de financiamento da Atenção Primária no Brasil e seus possíveis impactos para o SUS. “O CREFITO-4 MG manifesta preocupação com a nova política de financiamento e gestão proposta pelo Ministério da Saúde, por compreender que esta compromete o eixo fundante do SUS, isto é, a universalidade”, afirmou Dra. Álida.

NOVA PORTARIA

O novo plano de financiamento e gestão, proposto por meio da Portaria n. 2.979 de 12 de novembro de 2019, a qual substitui o NASF pelo Programa Previne Brasil, pode agudizar esse desequilíbrio por levar em conta, na distribuição de recursos, os usuários cadastrados e o desempenho das unidades.

A nova estratégia atinge principalmente os pequenos municípios, mas também as grandes cidades onde o empobrecimento da população tem aumentado de forma vertiginosa impactando diretamente o SUS através da migração de usuários do sistema particular para a rede pública. Até 2018, os fisioterapeutas compunham a maior categoria de profissionais NASF-AB no Brasil, com quase 5 mil profissionais. Os profissionais terapeutas ocupacionais também vinham ganhando espaço nas equipes multiprofissionais.

ASCOM/CREFITO-4 MG