Diretoria e departamento de fiscalização do CREFITO-4 definem estratégias

Dr. Anderson Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG) e Dra. Flávia Massa, diretora-secretária se reuniram, nesta segunda-feira (24), com o departamento de fiscalização (DEFIS), para dentre vários assuntos, definir estratégias e demandas para o segundo semestre deste ano. Também participaram o assessor-jurídico chefe, Dr. Lucas Saldanha e o coordenador do DEFIS, Dr. Diego Openheimer.

Fiscalização percorre 407 municípios no primeiro semestre de 2019

O conselho tem se empenhado em manter uma equipe de fiscalização atuante em todo o território de Minas Gerais. No total, 1744 locais foram fiscalizados, entre clínicas, consultórios e hospitais públicos e privados. Relembre: https://is.gd/EHZMBH

Balanço de autuações ocorridas neste ano

Ausência de registro de empresa: 529
Ausência de registro em prontuário: 435
Ausência de Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF): 253
Publicidade indevida: 166
Ausência de registro de consultório: 119
Descumprimento da RDC-7: 41
Descumprimento da RDC-137: 53
Exercício ilegal de profissão: 19
Conivência por exercício ilegal de profissão: 38
Estágio irregular: 12
Transferência de conhecimento próprio ou privado: 3
Descumprimento dos parâmetros assistenciais: 169
Ausência de alvará da Vigilância Sanitária: 61
Ausência de calibragem de aparelhos: 71
Dados cadastrais desatualizados: 69
Descumprimento da jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais: 23
Outras irregularidades: 90

ASCOM/CREFITO-4