Como todos sabem, vivemos em um País jovem, em que os serviços públicos passam por transformações e aprimoramentos constantes. E na saúde não é diferente. A Constituição Federal de 1988 diz que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Além disso, novos desafios surgem a cada dia. E a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional também fazem parte deste processo. Prestes a completarem 50 anos de sua regulamentação no País, as profissões ganharam espaço por meio de conquistas importantes, sobretudo em relação à sua inserção nas políticas de saúde pública, que impactaram diretamente a qualidade de vida das pessoas.

Porém, nos últimos anos, temos convivido com um fator que pode colocar todo este processo evolutivo da fisioterapia e da saúde brasileira em risco: a liberação de cursos de graduação na referida área na modalidade ensino a distância (EAD) ou semipresencial. A formação de profissionais da saúde requer o desenvolvimento de habilidades que exigem a troca presencial de experiências e a convivência com os professores ao longo da graduação. Os prejuízos desse déficit podem ser trágicos e devastadores.

Instituições de ensino, motivadas por fatores econômicos, estão se desviando do seu propósito educacional e promovendo, em vez da democratização, uma verdadeira mercantilização do ensino superior. Mesmo reconhecendo a existência de aspectos positivos no uso de tecnologias de informação, devemos lembrar que as atividades remotas devem apenas complementar a carga horária mínima preconizada pelo Ministério da Educação para cursos de graduação na área.

Por se tratar de uma modalidade que requer menor aporte de recursos que a presencial e por possibilitar a matrícula de um maior número de alunos, a graduação a distância gera, naturalmente, maior lucratividade para as instituições de ensino. Mas e a formação do fisioterapeuta? E a saúde do paciente? Obviamente, ficam prejudicadas e em segundo plano.

É por isso que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4), de Minas Gerais, foi pioneiro no Brasil na luta contra o EAD na graduação de seus profissionais, chegando inclusive a reunir outros conselhos de saúde para debater o assunto.

Temos atuado, incansavelmente, pela defesa da sociedade, por meio da regulação, orientação e fiscalização das atividades de nossos profissionais registrados. A luta contra o decreto 9.235/17, do Ministério da Educação, que flexibilizou as regras pela criação de cursos da saúde em EAD é um exemplo disso. Tal documento chegou ao cúmulo de proibir a identificação da referida modalidade de ensino na emissão e no registro dos diplomas. Agora eu lhe pergunto: se a formação a distância fosse positiva, por que a esconderiam? Além de omitirem a informação, as escolas fazem questão de anunciar que os dois diplomas (presencial e em EAD) são idênticos.

A sociedade deve estar ciente dos perigos que envolvem o tema. Defender a boa formação do profissional da saúde é defender a vida. Afinal, quando o contato não é real, o risco é fatal.

Dr. Anderson Coelho