Comissão aprova presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs

Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1909/15, do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), que obriga a presença de pelo menos um fisioterapeuta, em tempo integral, para cada dez leitos de internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas.

O projeto foi aprovado com parecer favorável do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Heringer apresentou um substitutivo que mantém a ideia do texto original, com ajustes na redação para adequá-la à linguagem médica.

O relator destacou a importância da proposta. Segundo ele, a atuação da fisioterapia em unidades de terapia intensiva é essencial. “Vários pacientes internados com quadros graves possuem comprometimento respiratório, o qual demanda um cuidado específico para se evitar complicações graves, sequelas ou até a morte”, disse.

Ele afirmou ainda que a importância do fisioterapeuta nas UTIs hospitalares é reconhecida pelos médicos intensivistas. O regulamento técnico para funcionamento de unidades de terapia intensiva, elaborado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), já recomenda a presença de um profissional fisioterapeuta para cada dez leitos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ASCOM/CREFITO-4