CREFITO-4 presente em reunião dos departamentos de fiscalização do Sistema

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4) participou, nos dias 30 e 31 de agosto, em Curitiba-PR, de reunião dos Departamentos de Fiscalização (DEFIS) do Sistema COFFITO / CREFITOs. Estiveram presentes, representando a autarquia mineira, o coordenador do DEFIS, Dr. Diego Openheimer, e o inspetor fiscal, Dr. Lucas Jupiaçara. Durante a reunião, os participantes discutiram sobre a criação e elaboração do Procedimento Operacional Padrão (POP) - conjunto de ações a serem seguidas pelos departamentos de fiscalização de todos os CREFITOs do país.

O POP consiste na estruturação dos processos administrativos de fiscalização (PAFs) e procedimentos correlatos; procedimentos após notificação de autuação (NA); fiscalização de exercício ilegal da fisioterapia e / ou da terapia ocupacional; fiscalização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório; ações a serem tomadas em caso de impedimento de ato fiscal; notificações por ausência de registro de empresas ou de registro de consultório, justificado pelo atraso na emissão do alvará; alvará de consultório vencida e /ou desatualizada; fiscalização de serviços públicos quanto ao registro; cursos abordando técnicas fisioterapêuticas ou terapêuticas ocupacionais, ministrados para público com formação em outras áreas; notificações de concursos públicos; parâmetros assistenciais; prontuários; fiscalização em serviço hospitalar, home care, voluntariado; irregularidade em publicidades e reclamações trabalhistas.

ASCOM / CREFITO-4