Estagiários irregulares são flagrados durante fiscalização em Juiz de Fora

Durante intensa rotina de fiscalização em Juiz de Fora-MG, os agentes fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4) constataram diversos casos de estágio irregular nas clínicas e nos consultórios vistoriados. No total, mais de 100 locais foram fiscalizados na cidade mineira, no período de 16 dias.

De acordo com os agentes de fiscalização, as irregularidades mais comuns foram a ausência de supervisor docente nos estágios obrigatórios e o não cadastro do estudante em estágio não obrigatório no CREFITO-4. Além disso, os fiscais relataram inúmeros casos em que estudantes estariam realizando estágios, com anuência da instituição de ensino, sem os requisitos exigidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Diante das faltas apresentadas, os estagiários foram suspensos e orientados pelos fiscais para as devidas regularizações. Além disso, as empresas responsáveis pela contratação dos discentes foram autuadas.

O CREFITO-4 vem trabalhando constantemente para combater o exercício irregular de estágios em fisioterapia e terapia ocupacional. Cabe alertar que, conforme as resoluções nº 431 e nº 432 do COFFITO, os estágios devem ser supervisionados por docentes fisioterapeutas do curso, no caso do estágio obrigatório, e o não obrigatório deverá ter supervisão direta pelo fisioterapeuta da unidade concedente e acompanhamento por fisioterapeuta docente, devidamente contratado pela instituição de ensino superior, com carga horária específica para a atividade, estando ambos devidamente registrados no Sistema COFFITO / CREFITOs.

Cabe também atenção das empresas contratantes de estágios ao limite máximo de estagiários em relação ao número de profissionais:

Para Fisioterapia:
- De 1 a 5 fisioterapeutas: 1 estagiário;
- De 6 a 10 fisioterapeutas: até 2 estagiários;
- De 11 a 25 fisioterapeutas: até 5 estagiários;
- Acima de 25 fisioterapeutas: limite de 20% de estagiários.

Para Terapia Ocupacional:
- De 1 a 5 terapeutas ocupacionais: 1 estagiário;
- De 6 a 10 terapeutas ocupacionais: até 2 estagiários;
- De 11 a 24 terapeutas ocupacionais: até 5 estagiários;
- Acima de 24 terapeutas ocupacionais: limite de 25% de estagiários.

Para denunciar situações como estas ou outras irregularidades, encaminhe um e-mail para denuncia@crefito4.org.br. Todas as denúncias são apuradas e a identidade do denunciante é mantida sob sigilo.

ASCOM / CREFITO-4