“Órteses para Todos” é tema de reunião articulada pelo CREFITO-4

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"Membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4) e os acadêmicos da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais se reuniram, nesta quarta-feira (11), no gabinete do vereador Wagner Messias Silva (Preto), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para discutir a tramitação do projeto de lei (PL) nº 415/17 “Órteses para Todos”, de autoria dos referidos discentes. O projeto visa a facilitar a aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para as pessoas com deficiência física, em especial as de baixa renda.

Estiveram presentes na reunião o assessor-chefe de gabinete do CREFITO-4, Jonas Costa, a integrante da Comissão de Saúde Funcional do CREFITO-4, Dra. Janaine Cunha Polese, e o membro da Comissão de Assuntos Parlamentares do CREFITO-4, Dr. Gustavo Oliveira. Também participaram o vereador Preto (relator da proposição na Comissão de Administração Pública), os assessores do vereador Pedro Bueno (responsável pela iniciativa do PL ) Robertson Saraiva e Franklin Moreira, e os acadêmicos Pollyana Helena Vieira Costa e Gleiston Assis, dois dos seis acadêmicos idealizadores da iniciativa.

Durante a reunião, foram debatidas as estratégias e ações necessárias para garantir a aprovação do projeto de lei, que já está na última comissão de mérito do 1º turno e seguirá para Plenário. Vale destacar que o projeto recebeu parecer favorável de forma integral do texto inicial em todas as outras comissões. O assessor-chefe de gabinete do CREFITO-4, Jonas Costa, propôs a realização de uma audiência pública para articular e mobilizar a sociedade em prol do projeto que tende a preencher uma lacuna atual da saúde pública municipal. Ele destacou que o PL tem uma característica peculiar, já que além de ter origem na sociedade, é também fruto de uma pesquisa acadêmica.

O vereador Preto parabenizou os acadêmicos pela iniciativa e se comprometeu a atuar, em conjunto com o parlamentar Pedro Bueno, a fim de garantir que o projeto seja bem recebido pelo Plenário da Câmara Municipal, beneficiando, assim, os pacientes belo-horizontinos. O vereador ressaltou a importância da profissão do fisioterapeuta para a sociedade e se colocou à disposição para possíveis novas ações da categoria que sejam benéficas para o município.

O projeto “Órteses para Todos” foi criado em 2017 por seis acadêmicos do 3º período do curso de fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, sob orientação da docente Dra. Janaine Cunha Polese, também integrante da Comissão de Saúde Funcional do CREFITO-4. O PL propõe a criação de um banco municipal de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção que irá agilizar o processo de aquisição desses materiais para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o custo desse material tende a ser alto. O banco funcionará também como um local de doação e reutilização desses materiais, visando a obter estoque de equipamentos, bem como contribuir para a sustentabilidade e diminuição do desperdício.

ASCOM/CREFITO-4